Procedimento Comum Cível 0800368-85.2024.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Partes do Processo

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MURILO PINHEIRO

OAB/RN 18649·CPF·Representa: Autor

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES

OAB/RN 18651·CPF·Representa: Autor

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO

OAB/RN 4362·CPF·Representa: Réu

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Réu

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:03

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:03

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:28

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 18/07/2024

22/07/2024, 10:02

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:03

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:03

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:03

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 09:23

Decisão

•09/07/2024, 15:47

22/07/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 18/07/2024

22/07/2024, 10:02

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800368-85.2024.8.20.5115. AUTOR: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária cível entabulada entre as partes em epígrafe. No curso do processo, as partes celebraram acordo e requereram a homologação contratual, com a consequente extinção do presente feito (id. 125542005). Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id. 125542005) e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. Sem custas remanescentes por haver sido o acordo celebrado antes da prolação de sentença. Ultimadas as diligências, arquivem-se IMEDIATAMENTE os autos, por haverem as partes expressamente renunciado ao direito de recorrer, com baixa na distribuição. Observe a Secretaria deste juízo eventual requerimento de intimação exclusiva de causídico, nos termos do art. 272, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CARAÚBAS /RN, data da assinatura digital. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:34

Homologada a Transação

12/07/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA.

09/07/2024, 15:47

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 11:11