Cumprimento de sentença 0801855-29.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.476,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MARIA HENRIQUE GOMES

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

16/12/2025, 10:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800703-09.2025.8.20.5103

21/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 09:20

Juntada de termo

29/01/2025, 16:09

Juntada de termo

29/01/2025, 14:17

Juntada de termo

29/01/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 08:37

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2024, 10:55

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

16/12/2025, 10:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800703-09.2025.8.20.5103

21/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 11:29

Despacho

•27/01/2025, 08:37

31/01/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 09:20

Juntada de termo

29/01/2025, 16:09

Juntada de termo

29/01/2025, 14:17

Juntada de termo

29/01/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 08:37

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2024, 10:55

Publicado Intimação em 29/08/2024.

06/12/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

06/12/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

05/12/2024, 02:34

Publicado Intimação em 02/10/2024.

05/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

03/12/2024, 18:30

Publicado Intimação em 19/07/2024.

03/12/2024, 18:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/11/2024, 10:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/11/2024, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

29/10/2024, 14:33

Juntada de termo

17/10/2024, 09:08

Juntada de termo

14/10/2024, 12:59

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:36

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801855-29.2024.8.20.5103. Autor: MARIA HENRIQUE GOMES Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 30/09/2024 LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA Servidor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801855-29.2024.8.20.5103. Autor: MARIA HENRIQUE GOMES Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial (a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, § 1º; Lei n. 9.099/1995, art. 52, IV). CURRAIS NOVOS 27/08/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 16:36

Processo Reativado

27/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 23/08/2024

26/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:22

Julgado procedente o pedido

23/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801855-29.2024.8.20.5103. Autor: MARIA HENRIQUE GOMES Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a autora, para requerer o que entender de direito, face a ausência de manifestação da promovida. CURRAIS NOVOS 17/07/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:46

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:44

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:06

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 20:34

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão

24/04/2024, 16:30

Decisão / Despacho

•22/01/2025, 11:03

Decisão / Despacho

•05/11/2024, 10:46

Despacho

•09/10/2024, 07:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2024, 15:17

Sentença

•23/07/2024, 15:45

Despacho

•20/05/2024, 15:03

Decisão

•25/04/2024, 16:15