Execução Fiscal 0000574-70.2011.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 57.359,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 16:51

Publicado Intimação em 26/06/2023.

01/07/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

01/07/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da Decisão ID 102080337.

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:30

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:40

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:40

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:34

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 16:51

Publicado Intimação em 26/06/2023.

01/07/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

01/07/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da Decisão ID 102080337.

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:30

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:40

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:40

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 17:11

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora acerca do despacho ID 98754704

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

07/04/2023, 10:42

Outras Decisões

31/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão

30/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

23/03/2023, 10:24

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora acerca do despacho ID 96933246

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:48

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 14:50

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 10:32

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 05:49

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ARAUJO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:30

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:51

Outras Decisões

17/09/2022, 11:22

Conclusos para decisão

10/09/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/09/2022, 15:39

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

21/08/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

12/08/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 09:21

Conclusos para despacho

02/02/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de HELION RANIERE DA CUNHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:40

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 15:38

Juntada de certidão

26/11/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 11:12

Conclusos para decisão

17/03/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:01

Digitalizado PJE

16/01/2020, 12:32

Recebidos os autos

16/01/2020, 09:30

Concluso para decisão

22/10/2019, 04:18

Recebimento

22/10/2019, 04:17

Recebimento

22/10/2019, 04:17

Petição

15/10/2019, 04:18

Concluso para decisão

27/11/2018, 07:46

Recebimento

26/11/2018, 04:41

Recebimento

26/11/2018, 04:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/10/2018, 01:58

Certidão de Oficial Expedida

16/10/2018, 03:14

Petição

04/10/2018, 01:17

Expedição de mandado

12/09/2018, 02:01

Recebimento

12/06/2018, 07:36

Mero expediente

08/06/2018, 04:34

Concluso para despacho

06/06/2018, 05:31

Certidão expedida/exarada

26/04/2018, 08:57

Recebimento

22/03/2017, 11:54

Mero expediente

21/03/2017, 05:58

Petição

14/08/2015, 12:20

Recebimento

14/08/2015, 12:18

Concluso para despacho

14/08/2015, 01:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/06/2015, 08:47

Recebimento

22/01/2015, 11:42

Remetidos os Autos ao Advogado

16/12/2014, 11:30

Juntada de mandado

15/12/2014, 04:44

Expedição de mandado

19/11/2014, 04:49

Despacho Proferido em Correição

11/11/2014, 04:00

Recebimento

07/11/2014, 09:50

Mero expediente

04/11/2014, 08:53

Concluso para despacho

04/12/2012, 12:00

Recebimento

30/11/2012, 12:00

Petição

30/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/10/2012, 12:00

Mero expediente

27/09/2012, 12:00

Juntada de mandado

27/06/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

27/06/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

22/06/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

25/05/2012, 12:00

Juntada de mandado

25/05/2012, 12:00

Expedição de mandado

14/05/2012, 12:00

Recebimento

09/05/2012, 12:00

Mero expediente

04/05/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

13/12/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/12/2011, 12:00

Concluso para despacho

13/12/2011, 12:00

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 08:32

Despacho

•10/02/2026, 08:17

Despacho

•03/12/2025, 19:03

Decisão

•20/06/2023, 13:40

Despacho

•26/05/2023, 11:30

Decisão

•17/04/2023, 16:34

Decisão

•31/03/2023, 15:58

Despacho

•17/03/2023, 14:48

Decisão

•17/09/2022, 11:22

Despacho

•02/02/2022, 09:21

Despacho

•13/08/2020, 14:23

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:30

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:30

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:30

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•23/03/2026, 08:32

Despacho

•10/02/2026, 08:17

Despacho

•03/12/2025, 19:03

Decisão

•20/06/2023, 13:40

Despacho

•26/05/2023, 11:30

Decisão

•17/04/2023, 16:34

Decisão

•31/03/2023, 15:58

Despacho

•17/03/2023, 14:48

Decisão

•17/09/2022, 11:22

Despacho

•02/02/2022, 09:21

Despacho

•13/08/2020, 14:23

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:30

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:30

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:30

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:30

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:30