Cumprimento de sentença 0855374-07.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 51.344,38

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:14

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:26

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:45

Juntada de certidão

19/03/2026, 15:42

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:51

Todas as movimentações(278)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:14

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:26

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:45

Juntada de certidão

19/03/2026, 15:42

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:51

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:01

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 17:22

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

18/02/2026, 15:19

Processo Reativado

18/02/2026, 15:18

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 15:25

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 08:28

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 29/01/2026

03/02/2026, 14:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

01/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 11:43

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 16:43

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:42

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:23

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:44

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:37

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:49

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:56

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:19

Expedição de Intimação.

07/12/2025, 17:53

Expedição de Intimação.

07/12/2025, 17:53

Expedição de Intimação.

07/12/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:27

Conclusos para julgamento

28/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de ALDAYRES DIAS BARRETO DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:15

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de laudo pericial

02/09/2025, 15:04

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:50

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:58

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:11

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:29

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 20:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de laudo pericial

17/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:58

Juntada de alvará recebido

04/06/2025, 22:45

Juntada de certidão

14/05/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:54

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:08

Publicado Intimação em 22/11/2024.

06/12/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

06/12/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

05/12/2024, 22:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.

05/12/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

05/12/2024, 06:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.

05/12/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

29/11/2024, 04:03

Publicado Intimação em 22/11/2024.

29/11/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855374-07.2019.8.20.5001. AUTOR: IRACIO ROLIM PEREIRA JUNIOR RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO A parte executada veio aos autos, por meio da petição de ID. 129377364, pleitear o desbloqueio de valores bloqueados com a substituição por depósito judicial. De acordo com o art. 854, parágrafo 6º, do CPC, " Realizado o pagamento da dívida por outro meio, o juiz determinará, imediatamente, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 (vinte e quatro) horas, cancele a indisponibilidade". Verifica-se, então, que o pedido da parte executada comporta acolhimento, uma vez que realizou o depósito judicial da quantia bloqueada atualizado. Assim, determino o desbloqueio do valor, cuja ordem se encontra no ID. 62078332 - Pág. 5. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Indefiro, por conseguinte, a expedição de alvará em favor da parte exequente, uma vez que o débito ainda se encontra em apuração, tendo apenas sido requerida a substituição da penhora. Prossiga-se quanto às demais determinações contidas nos autos, especialmente os atos necessários à realização da perícia. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855374-07.2019.8.20.5001. AUTOR: IRACIO ROLIM PEREIRA JUNIOR RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO A parte executada veio aos autos, por meio da petição de ID. 129377364, pleitear o desbloqueio de valores bloqueados com a substituição por depósito judicial. De acordo com o art. 854, parágrafo 6º, do CPC, " Realizado o pagamento da dívida por outro meio, o juiz determinará, imediatamente, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 (vinte e quatro) horas, cancele a indisponibilidade". Verifica-se, então, que o pedido da parte executada comporta acolhimento, uma vez que realizou o depósito judicial da quantia bloqueada atualizado. Assim, determino o desbloqueio do valor, cuja ordem se encontra no ID. 62078332 - Pág. 5. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Indefiro, por conseguinte, a expedição de alvará em favor da parte exequente, uma vez que o débito ainda se encontra em apuração, tendo apenas sido requerida a substituição da penhora. Prossiga-se quanto às demais determinações contidas nos autos, especialmente os atos necessários à realização da perícia. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855374-07.2019.8.20.5001. AUTOR: IRACIO ROLIM PEREIRA JUNIOR RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO A parte executada veio aos autos, por meio da petição de ID. 129377364, pleitear o desbloqueio de valores bloqueados com a substituição por depósito judicial. De acordo com o art. 854, parágrafo 6º, do CPC, " Realizado o pagamento da dívida por outro meio, o juiz determinará, imediatamente, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 (vinte e quatro) horas, cancele a indisponibilidade". Verifica-se, então, que o pedido da parte executada comporta acolhimento, uma vez que realizou o depósito judicial da quantia bloqueada atualizado. Assim, determino o desbloqueio do valor, cuja ordem se encontra no ID. 62078332 - Pág. 5. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Indefiro, por conseguinte, a expedição de alvará em favor da parte exequente, uma vez que o débito ainda se encontra em apuração, tendo apenas sido requerida a substituição da penhora. Prossiga-se quanto às demais determinações contidas nos autos, especialmente os atos necessários à realização da perícia. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855374-07.2019.8.20.5001. AUTOR: IRACIO ROLIM PEREIRA JUNIOR RÉU: Banco do Brasil S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para que se manifeste em 48h, sobre a petição de ID. 129377364. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

21/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 13:08

Outras Decisões

13/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

05/09/2024, 17:27

Publicado Intimação em 03/09/2024.

05/09/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

05/09/2024, 17:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855374-07.2019.8.20.5001. AUTOR: IRACIO ROLIM PEREIRA JUNIOR RÉU: Banco do Brasil S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para que se manifeste em 48h, sobre a petição de ID. 129377364. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:48

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:09

Outras Decisões

01/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855374-07.2019.8.20.5001. AUTOR: IRACIO ROLIM PEREIRA JUNIOR RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Diante da divergência de entendimento quanto ao valor devido, foi determinada a realização de perícia. O perito sorteado apresentou proposta de honorários (ID. 115195072). A parte executada pleiteou a redução dos valores dos honorários requeridos para a realização da perícia judicial (ID. 116394386). Intimado, o expert ratificou a proposta de honorários apresentada nos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, esclareço que, em relação ao valor dos honorários periciais, não há parâmetros para a delimitação de valores, devendo o juiz se valer da proporcionalidade e razoabilidade para fixá-los. No caso dos autos, o perito pretende o recebimento do valor de R$4.293,66 (quatro mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). Ocorre que visando dar objetividade no arbitramento de valor dos honorários periciais, esta magistrada passa a adotar como parâmetro o valor da tabela constante da Portaria 504/2024 do TJRN - a qual atualizou os valores dos honorários periciais para trabalhos realizados quando há beneficiário da justiça gratuita. Neste contexto, em se tratando de perícia a ser realizado por perito da área financeira, especialidade contabilidade, entendo que o valor dos honorários deve ser fixado em até 03 (três) vezes, aquele previsto na Tabela anexa à Portaria mencionada. Assim, considerando o valor base de R$509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), fixo os honorários periciais em R$1.528,98 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). Intime-se a parte executada para recolher o montante em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Notifique-se o perito. Caso o perito discorde do montante arbitrado, retornem os autos conclusos para que seja realizado novo sorteio de perito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

18/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:06

Outras Decisões

15/07/2024, 12:25

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:35

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:58

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:04

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 09:53

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:03

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:58

Juntada de ato ordinatório

15/12/2023, 11:55

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:47

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:30

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:03

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:31

Juntada de certidão

25/04/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:20

Juntada de certidão

27/02/2023, 11:19

Juntada de certidão

21/01/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:20

Juntada de certidão

14/10/2022, 09:18

Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:59

Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:48

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:37

Juntada de ato ordinatório

26/07/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 11:25

Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 13:19

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 05:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:59

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 00:24

Outras Decisões

03/09/2021, 16:23

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

26/08/2021, 11:40

Juntada de certidão

26/08/2021, 11:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2021, 23:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2021, 11:54

Juntada de termo

15/04/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 11:51

Outras Decisões

13/04/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 19:37

Conclusos para despacho

25/01/2021, 20:29

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 00:35

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2020, 12:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/11/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 15:43

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

12/10/2020, 02:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/10/2020 23:59:59.

04/10/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:08

Juntada de certidão

14/09/2020, 10:45

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/08/2020.

10/09/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 22:29

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2020, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 05:41

Conclusos para despacho

11/12/2019, 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/12/2019, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 11:38

Declarada incompetência

25/11/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 16:52

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 16:47

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:45

Despacho

•04/03/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:43

Sentença

•04/12/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:14

Despacho

•25/08/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:40

Decisão

•13/11/2024, 13:09

Despacho

•30/08/2024, 10:48

Decisão

•01/08/2024, 17:47

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:45

Despacho

•04/03/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:43

Sentença

•04/12/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:14

Despacho

•25/08/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:40

Decisão

•13/11/2024, 13:09

Despacho

•30/08/2024, 10:48

Decisão

•01/08/2024, 17:47

Decisão

•15/07/2024, 12:25

Despacho

•15/03/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:55

Despacho

•15/03/2023, 12:33

Despacho

•15/03/2023, 12:33

Despacho

•13/03/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:16

Decisão

•03/09/2021, 16:23

Decisão

•13/04/2021, 17:54

Despacho

•08/12/2020, 00:35

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 09:08

Despacho

•14/01/2020, 05:41

Decisão

•25/11/2019, 14:42

Outros documentos

•22/11/2019, 16:47

Outros documentos

•22/11/2019, 16:47