Execução Fiscal 0873741-16.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0873741-16.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0873741-16.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): JOSE LEOPOLDINO CAVALCANTI Valor do débito: R$ 9.160,06 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora: imóvel localizado na RUA APODI, Nº 252, Cidade Alta - Natal - RN, matrícula 10.058, inscrição 3.012.0014.04.0538.0000.4 e sequencial nº 1.240017-3. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 17 de julho de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 17 de julho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158330 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158331 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158332 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158333 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158334 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158335 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158336 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158337 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158338 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158339 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158340 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158341 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158342 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158343 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158344 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158345 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158346 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158347 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158348 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158349 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158350 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120913313100000000034158351 Petição Inicial Petição Inicial 18120913313100000000034158329 Decisão Decisão 18121013161023100000034184571 Citação Citação 19110412355776200000048760105 Proc. nº 0873741-16.2018 - CUMPRIDO Aviso de recebimento 20080516480850500000056051585 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082520274873500000056739784 Certidão Certidão 21042017462672700000064873173 0873741-16.2018.8.20.5001 não tem conta Documento de Comprovação 21042017462691800000064873175 Decisão Decisão 21042917331504700000065104584 Certidão Certidão 22061417112264400000079703782 0873741-16.2018.8.20.5001 Outros documentos 22061417112283900000079703783 Certidão Certidão 22061417140764300000079703792 0873741-16.2018.8.20.5001 Outros documentos 22061417141035200000079703793 Despacho Despacho 22082318292867600000082913209 Penhora Penhora 23012418051279100000089077096 Diligência Diligência 23042013524834700000093449351 Mandado e Auto José_0001 Diligência 23042013524847700000093450450 Email 3 Oficio Natal Outros documentos 23042013524860700000093450456 ficha imóvel Outros documentos 23042013524869400000093450458 Ofício Ofício 23051912063734900000094775748 Certidão Certidão 23051912085219600000094775766 Intimação Intimação 23082309055052900000099426769 Petição Petição 23101916351989400000102636681 extrato Documento de Comprovação 23101916351996800000102636683 Despacho Despacho 23103015532124700000103071113 Intimação Intimação 23103015532124700000103071113 aguardando decurso de prazo Certidão 24020117254724600000107389718 Petição Petição 24030711591362300000109292813 cda Certidão de Dívida Ativa 24030711591369900000109292816 INFOSEG Documento de Comprovação 24030711591376000000109292817 Prova Emprestada Prova Emprestada 24030712030455700000109292833 Despacho Despacho 24050716265411600000113017973 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) JOSE LEOPOLDINO CAVALCANTI, CPF: 157.497.624-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

18/07/2024, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição de extinção

Todas as movimentações(79)