Agravo em Recurso Especial 0814167-88.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA

CPF 029.***.***-17

Reu

JOAO MARIA DA COSTA PEIXOTO

CPF 703.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 11:36

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FRANCISCO ROGERIO DA CRUZ

CPF 904.***.***-44

Reu

ROLDAO RICARDO DOS SANTOS NETO

CPF 008.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ

OAB/RN 564•Representa: PASSIVO

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR

OAB/RN 19514•Representa: PASSIVO

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO

OAB/RN 18283•Representa: PASSIVO

KATIA MARIA LOBO NUNES

OAB/RN 1721•Representa: PASSIVO

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

OAB/RN 4856•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323357/2025

11/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 323357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/12/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1201368/2023

12/12/2023, 13:41

Protocolizada Petição 1201368/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/12/2023, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

01/12/2023, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:40

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