Cumprimento de sentença 0800659-58.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 21.692,60

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/12/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/12/2024, 17:24

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

06/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/12/2024, 10:40

Publicado Intimação em 06/10/2023.

05/12/2024, 10:40

Publicado Intimação em 03/06/2024.

05/12/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

05/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:38

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

19/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 17:12

Todas as movimentações(90)

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/12/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/12/2024, 17:24

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

06/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 17:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 11:24

05/12/2024, 10:40

Publicado Intimação em 06/10/2023.

05/12/2024, 10:40

Publicado Intimação em 03/06/2024.

05/12/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

05/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:38

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

19/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 17:12

Juntada de certidão

14/06/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 17:10

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800659-58.2023.8.20.5103. Autor: GERALDO VITORINO DOS SANTOS Réu: Banco Mercantil do Brasil SA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao impugnado, para manifestar-se, requerendo o que entender de direito. CURRAIS NOVOS 28/05/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800659-58.2023.8.20.5103. Autor: GERALDO VITORINO DOS SANTOS Réu: Banco Mercantil do Brasil SA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:56

Juntada de intimação de pauta

01/04/2024, 16:15

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geraldo Vitorino Dos Santos. Advogada: Dra. Flávia Maia Fernandes. Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Dr. Bernardo Parreiras d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800659-58.2023.8.20.5103 Polo ativo GERALDO VITORINO DOS SANTOS Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES Polo passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS Apelação Cível nº 0800659-58.2023.8.20.5103.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800659-58.2023.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800659-58.2023.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

16/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/11/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de apelação

05/10/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0800659-58.2023.8.20.5103 SENTENÇA I. RELATÓRIO. 1. Geraldo Vitorino dos Santos ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Contratação de Reserva de Margem Consignável (RMC) e Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, Materiais e Repetição do Indébito em desfa

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0800659-58.2023.8.20.5103 SENTENÇA I. RELATÓRIO. 1. Geraldo Vitorino dos Santos ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Contratação de Reserva de Margem Consignável (RMC) e Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, Materiais e Repetição do Indébito em desfa

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:42

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de alegações finais

25/09/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de alegações finais

31/08/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:55

Outras Decisões

17/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:59

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:21

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 11:20

Juntada de termo

05/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 10:14

Expedição de Ofício.

26/06/2023, 15:56

Outras Decisões

23/06/2023, 10:33

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 08:28

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 05:39

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:36

Outras Decisões

05/05/2023, 11:02

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:11

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 17:30

Publicado Citação em 22/03/2023.

22/03/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0800659-58.2023.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Geraldo Vitorino dos Santos, qualificado nos autos, ingressou em Juízo, por intermédio de advogada, com Ação Declaratória de Nulidade de Contratação de Reserva de Margem Consignável (RMC) e Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, Materiais e Repetição do

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2023, 11:20

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2024, 16:20

Acórdão

•10/02/2024, 10:01

Despacho

•13/11/2023, 10:55

Sentença

•02/10/2023, 15:22

Decisão

•17/08/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:20

Decisão

•23/06/2023, 10:33

Despacho

•07/06/2023, 08:28

Decisão

•05/05/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:07

Decisão

•28/02/2023, 11:20