Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802476-17.2024.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802476-17.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 15:08

Juntada de intimação de pauta

06/11/2025, 10:29

Recebidos os autos

06/11/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802476-17.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13/08/24 - 19/08/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de julho de 2024.

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2024, 09:52

Juntada de certidão

03/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:39

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado

09/05/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:07

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 21:40

Juntada de certidão

23/04/2024, 21:40

Documentos

Acórdão

•10/10/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(25)