Usucapião 0804293-47.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MARIA GILZETH COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINETE DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO MAIA FILHO

Terceiro

JORGE CARDOSO GOMES

Terceiro

JOAQUIM MARTINS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA

OAB/RN 1546·CPF·Representa: Autor

LAISE DE SOUZA MARTINS

OAB/RN 11662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA GILZETH COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINETE DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO MAIA FILHO

Terceiro

JORGE CARDOSO GOMES

Terceiro

JOAQUIM MARTINS NETO

CPF

Reu

MARINA FONSECA MARTINS

CPF

Reu

MARCOS VINICIUS SIQUEIRA MARTINS

CPF

Reu

MARINETE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO MAIA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE CARDOSO GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 10:12

Juntada de ofício

09/02/2026, 10:49

Juntada de ofício

03/12/2025, 13:26

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 16:39

Juntada de termo

30/09/2025, 10:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/09/2025, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 14:30

Juntada de termo

07/08/2025, 08:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/07/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2025, 12:06

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 12:03

Todas as movimentações(134)

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 10:12

Juntada de ofício

09/02/2026, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:03

Juntada de ofício

03/12/2025, 13:26

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 16:39

Juntada de termo

30/09/2025, 10:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/09/2025, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 14:30

Juntada de termo

07/08/2025, 08:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/07/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2025, 12:06

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 12:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/06/2025, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 14:37

Juntada de termo

16/06/2025, 08:49

Juntada de certidão

16/06/2025, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2025, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição incidental

20/03/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:55

Publicado Intimação em 19/07/2024.

24/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

24/11/2024, 01:43

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA GILZETH COSTA DOS SANTOS Réu: JOAQUIM MARTINS NETO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte AUTORA, por seu advogado, para que se pronuncie acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID 119966623, no prazo de 05 (cinco) dias, informando endereço válido para citação/requerer o que entender cabível. PARNAMIRIM]/RN,17/07/2024 WILLIAM RODRIGUES SILVÉRIO Chefe de Secretaria em Substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim R. Sub Oficial Farias, 280, Monte castelo, Parnamirim/ RN CEP 59.140-255 Processo nº: 0804293-47.2012.8.20.0124 Ação: USUCAPIÃO (49)

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:45

Decorrido prazo de MARINA FONSECA MARTINS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:40

Juntada de diligência

25/04/2024, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 22:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:29

Juntada de ato ordinatório

05/02/2024, 15:29

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de Marinete da Silva em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:52

Juntada de diligência

20/11/2023, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de Jorge Cardoso Gomes em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:04

Juntada de diligência

30/10/2023, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 18:40

Juntada de diligência

22/10/2023, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:11

Juntada de ofício

07/08/2023, 12:04

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2023, 16:47

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 12:14

Juntada de certidão

17/03/2023, 06:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 06:00

Outras Decisões

02/02/2023, 14:22

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:07

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE SIQUEIRA MARTINS em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 07:29

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 07:29

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:52

Conclusos para decisão

07/03/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 08:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/08/2020, 11:42

Conclusos para decisão

18/08/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 11:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 02:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2020, 07:26

Juntada de Petição de diligência

27/07/2020, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 07:57

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 07:56

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2020, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 15:33

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 20:25

Conclusos para decisão

04/06/2019, 08:54

Mov. [44] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

01/06/2019, 07:33

Mov. [43] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

27/08/2018, 08:54

Mov. [42] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70006708-2 Tipo da Petição: Outros Data: 26/09/2017 11:08

27/09/2017, 08:10

Mov. [41] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/09/2017, 14:42

Mov. [40] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70006032-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/09/2017 12:23

05/09/2017, 08:05

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0059/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 02756043 Página: 04

31/08/2017, 08:02

Mov. [38] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0059/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 25 de agosto de 2017. Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria Advogados(s): CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA (OAB 01546DRN)

30/08/2017, 13:22

Mov. [37] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 25 de agosto de 2017. Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria

25/08/2017, 10:15

Mov. [36] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

25/08/2017, 10:09

Mov. [35] - Documento: Documento

25/08/2017, 10:06

Mov. [34] - Documento: Documento

27/07/2017, 08:19

Mov. [33] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Genérico_Diretor_sem AR

07/06/2017, 11:13

Mov. [32] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

07/06/2017, 11:05

Mov. [31] - Documento: Documento

11/01/2017, 10:21

Mov. [30] - Documento: Documento

19/12/2016, 17:25

Mov. [29] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória_Intimação autor demonstrar interesse no feito_com AR

14/10/2016, 12:54

Mov. [28] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pleito de fl. 66, com urgência que o caso requer. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 23 de setembro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

23/09/2016, 10:35

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70004805-2 Tipo da Petição: Outros Data: 13/06/2016 13:01

14/06/2016, 08:12

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70004806-0 Tipo da Petição: Outros Data: 13/06/2016 12:53

14/06/2016, 08:12

Mov. [25] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

23/03/2016, 09:56

Mov. [24] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/CIV - Certidão - decurso de prazo

23/03/2016, 09:55

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0132/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 02157408 Página: 01/04

24/11/2015, 07:52

Mov. [22] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0132/2015 Teor do ato: - DESPACHO - Vistos em correição. Defiro o pedido de fls. 60, concedendo o prazo de mais 30 (trinta) dias para realização de diligências. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para fins de direito. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 20 de novembro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA (OAB 01546DRN)

23/11/2015, 14:28

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/- DESPACHO - Vistos em correição. Defiro o pedido de fls. 60, concedendo o prazo de mais 30 (trinta) dias para realização de diligências. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para fins de direito. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 20 de novembro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

20/11/2015, 12:35

Mov. [20] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/10/2015, 10:22

Mov. [19] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70010369-9 Tipo da Petição: Outros Data: 06/10/2015 17:22

07/10/2015, 08:20

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0102/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 0215550 Página: 01/04

24/09/2015, 07:52

Mov. [17] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0102/2015 Teor do ato: DESPACHO Vistos em correição. Determino que a parte autora cumpra o despacho de fl.43 em seu inteiro teor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Parnamirim/RN, 12 de novembro de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA (OAB 01546DRN)

23/09/2015, 12:22

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70017480-3 Tipo da Petição: Outros Data: 11/11/2014 10:45

12/11/2014, 06:42

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Vistos em correição. Determino que a parte autora cumpra o despacho de fl.43 em seu inteiro teor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Parnamirim/RN, 12 de novembro de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

11/11/2014, 09:27

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/11/2014, 12:48

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70017378-5 Tipo da Petição: Outros Data: 07/11/2014 17:05

10/11/2014, 07:55

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0136/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1864013 Página: 01/04

30/10/2014, 07:47

Mov. [11] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0136/2014 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que prove que fez as devidas buscas para localizar os possíveis herdeiros de Marcos Vinícius Siqueira Martins, bem como, que traga o croqui atualizado com assinatura de engenheiro, inscrito em órgão de classe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Parnamirim/RN, 23 de setembro de 2013. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA (OAB 01546DRN)

29/10/2014, 15:08

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2014 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2014, 05:53

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2014 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que prove que fez as devidas buscas para localizar os possíveis herdeiros de Marcos Vinícius Siqueira Martins, bem como, que traga o croqui atualizado com assinatura de engenheiro, inscrito em órgão de classe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Parnamirim/RN, 23 de setembro de 2013. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

23/09/2013, 12:00

Mov. [7] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

20/08/2013, 12:00

Mov. [6] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70008902-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/08/2013 18:48

08/08/2013, 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0059/2013 Data da Disponibilização: 08/07/2013 Data da Publicação: 09/07/2013 Número do Diário: 01447756 Página: 01/04

08/07/2013, 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0059/2013 Teor do ato: Despacho Trata-se de ação usucapião especial urbano entre as partes em epígrafe. Defiro o pedido de justiça gratuita, diante das alegações da autora. Intime-se o autor para, em 30 dias, sob pena de extinção, emendar a inicial no seguinte sentido: 1) regularizar o pólo passivo da demanda, de acordo com as normas do Código de Processo Civil, pois a própria autora informou que um dos réus já é falecido, promovendo a citação, se for o caso, do representante do espólio, comprovando tal situação; 2) juntar certidão imobiliária em relação ao imóvel usucapiendo e informar em nome de quem está registrado o imóvel, promovendo a sua citação, bem como dos promissários compradores e respectivos cônjuges; 3) juntar planta ou croqui atualizado; 4) informar as qualificações completas dos confinantes e cônjuges, promove

05/07/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Trata-se de ação usucapião especial urbano entre as partes em epígrafe. Defiro o pedido de justiça gratuita, diante das alegações da autora. Intime-se o autor para, em 30 dias, sob pena de extinção, emendar a inicial no seguinte sentido: 1) regularizar o pólo passivo da demanda, de acordo com as normas do Código de Processo Civil, pois a própria autora informou que um dos réus já é falecido, promovendo a citação, se for o caso, do representante do espólio, comprovando tal situação; 2) juntar certidão imobiliária em relação ao imóvel usucapiendo e informar em nome de quem está registrado o imóvel, promovendo a sua citação, bem como dos promissários compradores e respectivos cônjuges; 3) juntar planta ou croqui atualizado; 4) informar as qualificações completas dos confinantes e cônjuges, promovendo as suas citações; 5) comprovar o valor venal do im

19/03/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/01/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

11/01/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:53

Despacho

•13/01/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:09

Decisão

•17/03/2023, 06:00

Decisão

•02/02/2023, 14:22

Despacho

•20/06/2022, 15:52

Decisão

•19/08/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 07:56

Despacho

•06/03/2020, 13:36

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:53

Despacho

•13/01/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:09

Decisão

•17/03/2023, 06:00

Decisão

•02/02/2023, 14:22

Despacho

•20/06/2022, 15:52

Decisão

•19/08/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 07:56

Despacho

•06/03/2020, 13:36

Despacho

•13/06/2016, 15:31

Despacho

•20/11/2015, 13:34

Despacho

•12/11/2014, 09:38

Despacho

•23/09/2013, 10:06

Despacho

•19/03/2013, 21:51