Agravo em Recurso Especial 0809329-34.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCA DE ASSIS PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ALINE CARVALHO BORJA

OAB/CE 18267·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

ROCCO JOSE ROSSO GOMES

OAB/RN 3206·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ALINE CARVALHO BORJA

OAB/CE 18267·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

ROCCO JOSE ROSSO GOMES

OAB/RN 3206·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

OAB/RN 447·CPF·Representa: Réu

ROSA LIGIA ROSSO GOMES FLÔR

OAB/RN 1728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/11/2025, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:03

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1340)

13/10/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/09/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/09/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 13:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/11/2025, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:03

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1340)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:10

13/10/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/09/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/09/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025, 15:02