Procedimento Comum Cível 0800794-22.2019.8.20.5132 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800794-22.2019.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Santa Maria em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:32

Determinado o arquivamento

17/06/2024, 12:45

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:10

Juntada de despacho

11/04/2024, 09:07

Recebidos os autos

11/04/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800794-22.2019.8.20.5132 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20042189) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800794-22.2019.8.20.5132 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 26 de julho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800794-22.2019.8.20.5132 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da CF. O acórdão impugnado restou assim ementado: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIV

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial, no prazo legal. Natal/RN, 26 de janeiro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de Município de Santa Maria em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 16:29

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 12:45

Decisão

•19/09/2023, 21:33

—

Decorrido prazo de Município de Santa Maria em 11/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Município de Santa Maria em 25/07/2022 23:59.

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