Execução Fiscal 0804746-94.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.495,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

NEY EUPHRASIO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA

OAB/RN 4851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:52

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:11

Juntada de intimação de pauta

25/08/2025, 10:59

Recebidos os autos

25/08/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/02/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:27

Juntada de Petição de recurso de apelação

16/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 09:18

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:52

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:11

Juntada de intimação de pauta

25/08/2025, 10:59

Recebidos os autos

25/08/2025, 10:59

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 14:52

Acórdão

•01/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/02/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:27

Juntada de Petição de recurso de apelação

16/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 09:18

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:13

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300. Fone: 3673-8671 Processo nº 0804746-94.2014.8.20.6001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte executada, por seu advogado, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, no prazo legal. Natal/RN, 17 de julho de 2024. JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:19

Juntada de ato ordinatório

17/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 19:22

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2024, 08:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 19:22

Conclusos para despacho

27/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de Ney Eufrásio de Santana em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de Ney Eufrásio de Santana em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:30

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 10:02

Juntada de Petição de diligência

05/11/2021, 10:02

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 14:49

Juntada de certidão

20/09/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:47

Conclusos para despacho

01/06/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 18:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 01:30

Conclusos para despacho

24/10/2018, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2018, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 10:11

Juntada de certidão

08/10/2018, 10:09

Juntada de Petição de certidão

08/07/2018, 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2018, 19:19

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 18:22

Juntada de outros documentos

26/06/2018, 18:19

Juntada de outros documentos

26/06/2018, 18:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2017, 16:11

Conclusos para decisão

10/03/2017, 14:41

Juntada de certidão

10/03/2017, 14:40

Decorrido prazo de NEY EUPHRASIO DE SANTANA em 02/08/2016 23:59:59.

10/03/2017, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2017, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2016, 09:20

Juntada de certidão

29/09/2015, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2014, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2014, 16:12

Conclusos para despacho

15/08/2014, 07:11

Distribuído por sorteio

15/08/2014, 07:11

Despacho

•18/05/2025, 21:21

Acórdão

•27/04/2025, 19:54

Despacho

•21/01/2025, 17:24

Sentença

•14/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:18

Sentença

•03/04/2024, 19:22

Despacho

•04/03/2024, 16:23

Decisão

•05/05/2023, 15:41

Despacho

•19/10/2022, 19:22

Despacho

•13/04/2021, 09:50

Despacho

•12/11/2019, 18:16

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 18:22

Decisão

•14/03/2017, 16:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/08/2025, 14:52

Acórdão

•01/07/2025, 13:59

Despacho

•18/05/2025, 21:21

Acórdão

•27/04/2025, 19:54

Despacho

•21/01/2025, 17:24

Sentença

•14/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:18

Sentença

•03/04/2024, 19:22

Despacho

•04/03/2024, 16:23

Decisão

•05/05/2023, 15:41

Despacho

•19/10/2022, 19:22

Despacho

•13/04/2021, 09:50

Despacho

•12/11/2019, 18:16

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 18:22

Decisão

•14/03/2017, 16:09

Despacho

•15/10/2014, 16:12