Execução de Título Extrajudicial 0862653-05.2023.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0862653-05.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/02/2026, 18:01

Publicado Intimação em 22/07/2024.

07/12/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

07/12/2024, 02:39

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 19/08/2024

28/08/2024, 13:59

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:51

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo n°: 0862653-05.2023.8.20.5001 Polo ativo: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE I/II Polo passivo: CATIA CIBELE BENTO DE OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE I/II em desfavor de CATIA CIBELE BENTO DE OLIVEIRA. Em petição de Id. 124800645, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id. 124800650) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:12

Homologada a Transação

15/07/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de CATIA CIBELE BENTO DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de CATIA CIBELE BENTO DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:24

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:08

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Publicado Intimação em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 19/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CATIA CIBELE BENTO DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CATIA CIBELE BENTO DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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