Execução de Título Extrajudicial 0002099-53.2010.8.20.0100 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0002099-53.2010.8.20.0100 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: Banco do Nordeste do Brasil Polo Passivo: C A TAVARES DE SA LEITAO - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. Assú/RN, 11 de fevereiro de 2025. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco do Nordeste do Brasil Réu: C A TAVARES DE SA LEITAO - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte ré Carlos Alberto Tavares de Sá Leitão, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da certidão de id 141825711. AÇU/RN, data do sistema. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0002099-53.2010.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0002099-53.2010.8.20.0100 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente contra a sentença que extinguiu a execução, alegando a ocorrência de omissão, tendo em vista que o julgado deixou de se manifestar sobre a condenação da executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. É o que importa relatar. Decido. Conheço dos embargos, eis que tempestivos. Verifico que não assiste razão ao embargante. É cediço que o recurso de embargos de declaração tem a finalidade de corrigir defeitos de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida do ato judicial, os quais podem comprometer a utilidade deste. O propósito dos embargos de declaração não é obter a modificação ou anulação da decisão recorrida, mas o de aperfeiçoar o provimento jurisdicional, sanando seus eventuais defeitos. Examinando a matéria, verifico que os embargos declaratórios apresentados nestes autos não merecem prosperar, uma vez que as custas processuais na ação de execução de título extrajudicial são recolhidas no ato da distribuição, as quais já foram pagas pela parte exequente. Outrossim, em relação à condenação da executada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, considerando que houve o adimplemento da dívida diante de acordo entabulado entre as partes, considera-se que a verba de sucumbência restou quitada. Posto isso, rejeito os presentes embargos por não haver obscuridade, contradição ou omissão no julgamento proferido por este Juízo. Defiro o pedido formulado no ID n. 137827039, de modo que autorizo a expedição de alvará em favor do executado CARLOS ALBERTO TAVARES DE SÁ LEITÃO para levantamento do saldo remanescente da arrematação do imóvel, cujo comprovante de depósito consta no ID n. 134994045. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0002099-53.2010.8.20.0100 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente contra a sentença que extinguiu a execução, alegando a ocorrência de omissão, tendo em vista que o julgado deixou de se manifestar sobre a condenação da executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. É o que importa relatar. Decido. Conheço dos embargos, eis que tempestivos. Verifico que não assiste razão ao embargante. É cediço que o recurso de embargos de declaração tem a finalidade de corrigir defeitos de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida do ato judicial, os quais podem comprometer a utilidade deste. O propósito dos embargos de declaração não é obter a modificação ou anulação da decisão recorrida, mas o de aperfeiçoar o provimento jurisdicional, sanando seus eventuais defeitos. Examinando a matéria, verifico que os embargos declaratórios apresentados nestes autos não merecem prosperar, uma vez que as custas processuais na ação de execução de título extrajudicial são recolhidas no ato da distribuição, as quais já foram pagas pela parte exequente. Outrossim, em relação à condenação da executada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, considerando que houve o adimplemento da dívida diante de acordo entabulado entre as partes, considera-se que a verba de sucumbência restou quitada. Posto isso, rejeito os presentes embargos por não haver obscuridade, contradição ou omissão no julgamento proferido por este Juízo. Defiro o pedido formulado no ID n. 137827039, de modo que autorizo a expedição de alvará em favor do executado CARLOS ALBERTO TAVARES DE SÁ LEITÃO para levantamento do saldo remanescente da arrematação do imóvel, cujo comprovante de depósito consta no ID n. 134994045. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0002099-53.2010.8.20.0100 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial, cujas partes estão devidamente qualificadas. A parte exequente pugnou pela extinção do feito em razão da liquidação da dívida (ID n. 134316190). É o que importa relatar. Decido. Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”. Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Proceda-se com o levantamento das restrições porventura existentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0002099-53.2010.8.20.0100 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: Banco do Nordeste do Brasil Polo Passivo: C A TAVARES DE SA LEITAO - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência e o despacho (ID 131641630), INTIMO a parte exequente para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento, sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002099-53.2010.8.20.0100. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EXECUTADO: C A TAVARES DE SA LEITAO - ME, CARLOS ALBERTO TAVARES DE SA LEITAO, ANA TAZIA TORRES GALLIZA DE SA LEITAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o executado na forma do art. 876, §1º I, do CPC. Observadas as formalidades legais, expeça-se em favor do adjudicatário a respectiva carta de adjudicação dos direitos possessórios, bem como o mandado de entrega, se necessário. Na sequência, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de penhora. Cumpra-se. AÇU/RN, na data da assinatura digital. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:17

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 14:48

Decorrido prazo de STELLA ARAUJO ZANATTA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:01

Publicado Intimação em 19/08/2022.

21/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

21/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 21:04

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:06

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2022, 17:28

Juntada de Petição de diligência

14/04/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 18:48

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil em 17/12/2021.

08/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:27

Juntada de certidão

11/02/2022, 14:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2021, 09:08

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:17

Conclusos para despacho

11/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição incidental

11/07/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 08:17

Decorrido prazo de C A TAVARES DE SA LEITAO - ME em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:00

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2021, 14:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2021, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de diligência

23/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 21:51

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 15:19

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 12:16

Decorrido prazo de JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 03:30

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:28

Conclusos para despacho

01/02/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 21:35

Digitalizado PJE

16/04/2020, 08:36

Recebidos os autos

16/04/2020, 08:36

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

13/02/2020, 10:36

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

17/12/2019, 04:00

Certidão expedida/exarada

19/08/2019, 05:09

Recebido os Autos do Advogado

16/08/2019, 01:18

Remetidos os Autos ao Advogado

09/08/2019, 12:08

Recebidos os Autos do Magistrado

08/08/2019, 05:12

Recebidos os Autos do Magistrado

08/08/2019, 05:12

Mero expediente

08/08/2019, 02:00

Concluso para despacho

05/08/2019, 04:01

Decurso de Prazo

05/08/2019, 03:43

Certidão expedida/exarada

01/07/2019, 10:52

Relação encaminhada ao DJE

28/06/2019, 07:52

Relação encaminhada ao DJE

27/06/2019, 11:05

Decurso de Prazo

18/06/2019, 11:10

Mero expediente

18/06/2019, 02:54

Certidão expedida/exarada

08/03/2019, 11:49

Certidão expedida/exarada

27/11/2018, 10:11

Relação encaminhada ao DJE

26/11/2018, 01:02

Relação encaminhada ao DJE

24/11/2018, 04:26

Recebidos os Autos do Magistrado

09/11/2018, 03:24

Recebidos os Autos do Magistrado

09/11/2018, 03:24

Concluso para despacho

22/10/2018, 05:02

Certidão expedida/exarada

14/09/2018, 10:27

Certidão expedida/exarada

10/07/2018, 11:12

Relação encaminhada ao DJE

09/07/2018, 04:21

Certidão expedida/exarada

06/07/2018, 09:30

Relação encaminhada ao DJE

05/07/2018, 11:59

Relação encaminhada ao DJE

05/07/2018, 11:07

Recebimento

20/06/2018, 11:01

Outras Decisões

19/06/2018, 09:23

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 10:47

Concluso para despacho

22/05/2017, 11:44

Petição

03/05/2017, 04:15

Petição

30/11/2016, 12:36

Certidão expedida/exarada

17/11/2016, 07:11

Relação encaminhada ao DJE

16/11/2016, 01:09

Ato ordinatório

10/11/2016, 10:16

Recebimento

10/08/2016, 01:37

Recebido os Autos do Advogado

10/08/2016, 01:37

Remetidos os Autos ao Advogado

04/08/2016, 11:14

Recebimento

26/07/2016, 11:58

Mero expediente

22/07/2016, 01:23

Concluso para decisão

21/07/2016, 09:21

Recebimento

14/07/2016, 12:23

Recebido os Autos do Advogado

14/07/2016, 12:23

Certidão expedida/exarada

14/07/2016, 07:26

Certidão expedida/exarada

14/07/2016, 07:26

Decurso de Prazo

14/07/2016, 01:11

Ordenação de entrega de autos

13/07/2016, 12:46

Relação encaminhada ao DJE

13/07/2016, 04:55

Relação encaminhada ao DJE

13/07/2016, 04:55

Petição

28/06/2016, 11:59

Remetidos os Autos ao Advogado

21/06/2016, 10:17

Remetidos os Autos ao Advogado

20/06/2016, 12:46

Recebimento

20/06/2016, 03:23

Recebido os Autos do Advogado

20/06/2016, 03:23

Certidão expedida/exarada

09/06/2016, 07:29

Ato ordinatório

07/06/2016, 12:57

Relação encaminhada ao DJE

07/06/2016, 03:29

Petição

23/05/2016, 04:56

Expedição de carta de intimação

26/04/2016, 01:16

Recebimento

09/03/2016, 05:21

Mero expediente

07/03/2016, 04:38

Concluso para decisão

03/03/2016, 01:16

Decurso de Prazo

11/09/2015, 03:53

Certidão expedida/exarada

18/08/2015, 07:30

Relação encaminhada ao DJE

17/08/2015, 12:18

Ato ordinatório

12/08/2015, 09:23

Decurso de Prazo

11/06/2015, 04:32

Petição

07/05/2015, 12:59

Recebimento

07/05/2015, 12:58

Remetidos os Autos ao Advogado

30/04/2015, 04:55

Recebimento

29/04/2015, 11:45

Remetidos os Autos ao Advogado

29/04/2015, 08:47

Certidão expedida/exarada

24/04/2015, 08:33

Recebimento

23/04/2015, 09:46

Relação encaminhada ao DJE

23/04/2015, 03:05

Expedição de alvará

20/04/2015, 10:13

Concluso para decisão

26/03/2015, 10:26

Recebimento

26/03/2015, 10:10

Mero expediente

26/03/2015, 04:50

Remetidos os Autos ao Perito

04/03/2015, 10:39

Certidão expedida/exarada

26/02/2015, 11:29

Certidão expedida/exarada

26/02/2015, 11:29

Relação encaminhada ao DJE

24/02/2015, 02:39

Relação encaminhada ao DJE

24/02/2015, 02:39

Expedição de carta de intimação

10/02/2015, 12:35

Mero expediente

04/02/2015, 02:42

Juntada de AR

13/01/2015, 12:00

Petição

18/12/2014, 03:40

Expedição de carta de intimação

10/12/2014, 01:57

Despacho Proferido em Correição

09/12/2014, 12:39

Prazo Alterado

30/08/2013, 12:00

Petição

30/08/2013, 12:00

Petição

27/08/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

23/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

21/08/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

20/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

19/08/2013, 12:00

Expedição de mandado

19/08/2013, 12:00

Petição

15/07/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

08/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

08/07/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

05/12/2012, 12:00

Petição

11/05/2012, 12:00

Documento

16/01/2012, 12:00

Mero expediente

19/10/2011, 12:00

Petição

10/03/2011, 12:00

Recebimento

10/03/2011, 12:00

Concluso para despacho

10/03/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

02/03/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

28/02/2011, 12:00

Publicação

28/02/2011, 12:00

Ato Ordinatório praticado

25/02/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

25/02/2011, 12:00

Juntada de mandado

25/10/2010, 12:00

Concluso para despacho

25/10/2010, 12:00

Expedição de documento

13/09/2010, 12:00

Mero expediente

09/09/2010, 12:00

Expedição de mandado

09/09/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

03/09/2010, 12:00

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de STELLA ARAUJO ZANATTA em 04/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(182)

Todos os documentos(19)