Procedimento Comum Cível 0801552-82.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.988,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SILAS TEODOSIO DE ASSIS

OAB/RN 8841·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO

OAB/RN 8850·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/RN 833·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:49

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:19

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:34

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/03/2026, 06:01

Juntada de certidão

21/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Todas as movimentações(139)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:49

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:19

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 15:11

Despacho

•23/02/2026, 12:08

24/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:34

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/03/2026, 06:01

Juntada de certidão

21/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:41

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:38

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:44

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2026, 15:11

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:51

Ordenada a entrega dos autos à parte

23/02/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:28

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:21

Decorrido prazo de JULIA NATALINA DE JESUS GOMES DA SILVA FERREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 09:21

Ordenada a entrega dos autos à parte

08/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:05

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:27

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:06

Juntada de ato ordinatório

23/07/2025, 16:11

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:57

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de JULIA NATALINA DE JESUS GOMES DA SILVA FERREIRA em 26/03/2025.

08/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de JULIA NATALINA DE JESUS GOMES DA SILVA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de JULIA NATALINA DE JESUS GOMES DA SILVA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:12

Juntada de diligência

28/02/2025, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 13:10

Juntada de certidão

07/02/2025, 12:18

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

03/12/2024, 15:39

Publicado Intimação em 30/08/2024.

03/12/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/12/2024, 01:39

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/12/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

26/11/2024, 14:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.

26/11/2024, 14:05

Publicado Intimação em 21/08/2024.

23/11/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:19

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:56

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:49

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:56

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:52

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:25

Juntada de devolução de mandado

01/10/2024, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801552-82.2024.8.20.5113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para fins de direito, que procedo com a intimação das partes para ciência da perícia judicial agendada para o dia 18/10/2024 às 11hs (onze horas), por videoconferência, com a perita Julia Natalina, devendo, ainda, as partes os procuradores entrarem em contato com a Sra. Perita pelo whatsapp 51-9.9554-5616, para receber o link da vídeo chamada, e seja deferido, após preenchimento, imediatamente, o mesmo deverá ser enviado via sedex para escritório, CAIXA Postal nº 1535, CEP: 94.910-970 A/C Perita Julia Natalina, conforme comunicado acostado no evento de Id. 132192780. Areia Branca-RN, data do sistema. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:41

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:50

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:50

Juntada de devolução de mandado

20/09/2024, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:29

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:46

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:04

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 08:09

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:48

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:45

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:45

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:40

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801552-82.2024.8.20.5113. AUTOR: LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimem-se as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetivando e fundamentando, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado do processo, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sendo requerida produção probatória, venham-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Lado outro, transcorrido o prazo sem manifestação ou pugnando as partes pelo julgamento antecipado, venham-me conclusos para sentença. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:10

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:23

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados. Areia Branca-RN, 19 de agosto de 2024. (documento assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006) WESLEY COSTA DE SOUZA DANTAS Chefe de Secretaria

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801552-82.2024.8.20.5113. AUTOR: LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Recebo a inicial, defiro o pedido de gratuidade de justiça e confiro prioridade ao feito (art. 1.048, I, CPC). Tendo em vista que a parte autora não requereu a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, bem como considerando que para a conciliação é necessário observar o real interesse das partes, manifestado de forma voluntária e espontânea, a teor do princípio da autonomia da vontade (CPC, art. 166), deixo de marcar, por ora, data para realização do referido ato. Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Expedientes necessários. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSA.

18/07/2024, 11:14

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 16:03

Despacho

•08/10/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:23

Despacho

•26/09/2024, 17:12

Decisão

•09/09/2024, 15:33

Despacho

•28/08/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:38

Decisão

•18/07/2024, 11:14