Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804644-42.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804644-42.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 07:47

Juntada de intimação de pauta

26/09/2024, 14:04

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804644-42.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de julho de 2024.

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:47

Julgado procedente o pedido

15/02/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 16:40

Juntada de Petição de contestação

04/01/2023, 23:47

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 15:38

Sentença

•15/02/2023, 15:41

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

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