Habeas Data Cível 0803085-26.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Habeas Data CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

TJRN2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno

Partes do Processo

MARIA LUZIMAR MOREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TIBAU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 08:00

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:08

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Maria Luzimar Moreira. Advogados: Thiago Luiz de Freitas (OAB/RN 18.858) e Outra. Impetrado: Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Habeas Data Cível nº 0803085-26.2023.8.20.0000 Trata-se de pedido de desistência formulado, às fls. (Id 18836225), nos autos da presente ação de Habeas Data, após o despacho de fls.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:05

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão

24/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:45

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:00

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 08:00

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 20/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/03/2023, 11:02

DESPACHO

•20/03/2023, 08:52

21/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:08

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Maria Luzimar Moreira. Advogados: Thiago Luiz de Freitas (OAB/RN 18.858) e Outra. Impetrado: Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Habeas Data Cível nº 0803085-26.2023.8.20.0000 Trata-se de pedido de desistência formulado, às fls. (Id 18836225), nos autos da presente ação de Habeas Data, após o despacho de fls.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:05

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão

24/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:45

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Maria Luzimar Moreira. Advogados: Thiago Luiz de Freitas (OAB/RN 18.858) e Outra. Impetrado: Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DESPACHO Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, e considerando o teor do art. 13, IV, “e”, do RITJRN, que prevê a prerrogativa de f Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Habeas Data Cível nº 0803085-26.2023.8.20.0000

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 08:52

Conclusos para despacho

19/03/2023, 09:39

Distribuído por sorteio

19/03/2023, 09:39