Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803670-52.2024.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803670-52.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 07:10

Processo Reativado

14/04/2026, 07:10

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:13

Juntada de intimação de pauta

25/09/2024, 13:21

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803670-52.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de julho de 2024.

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/07/2024, 12:37

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:54

Juntada de certidão

20/06/2024, 10:01

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 15:48

—

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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