Procedimento Comum Cível 0800505-75.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 16:08

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:07

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 19:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/10/2025, 18:15

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:28

Juntada de diligência

29/06/2025, 13:15

Todas as movimentações(203)

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 16:08

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:07

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 19:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/10/2025, 18:15

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:28

Juntada de diligência

29/06/2025, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 13:00

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES - RN11571 Polo passivo: ECCOFRAME CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 06.974.676/0001-62, Marcos Heitor Boff CPF: 315.434.640-68,, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS LIMA CPF: 007.622.137-79 DESPACHO Verifico que a diligência do Oficial de Justiça (ID nº 120843661) foi realizada na Av. João da Escóssia, sem número específico, quando o endereço correto do autor, conforme informado na inicial, é Rua João da Escócia, nº 201, bairro Nova Betânia, Mossoró-RN, CEP: 59.600-000. Assim, determino a renovação da intimação pessoal do autor no endereço completo acima indicado, para cumprir a determinação de ID nº 100152339, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Com a intimação, encaminhe-se cópia do despacho de ID nº 100152339 e do ato ordinatório de ID nº 9752439. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias, e voltem-me conclusos. Se houver recolhimento das custas pelo autor, a Secretaria Unificada Cível, simultaneamente, expeça-se as cartas precatórias, e certifique se já foram diligenciados todos os endereços elencados no ID nº 58855690 e providencie a expedição de carta/mandado de citação simultaneamente para os endereços que ainda resta para o cumprimento integral da diligência. Quanto ao pedido de certidão de objeto e pé formulado pela advogada Ana Flávia de Albuquerque Castro (ID nº 87511083), tendo em vista o recolhimento das custas comprovado no ID nº 87511085, determino à Secretaria que emita a certidão requerida. Expedientes necessários. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0800505-75.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CRISTIAN FONSECA KITAYAMA Advogado do(a)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:11

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 10:51

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:23

Juntada de diligência

08/05/2024, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 16:46

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:04

Decorrido prazo de CRISTIAN FONSECA KITAYAMA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 05:19

Decorrido prazo de CRISTIAN FONSECA KITAYAMA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:57

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 19:03

Publicado Intimação em 25/09/2023.

27/09/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES - RN11571 Polo passivo: ECCOFRAME CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 06.974.676/0001-62,, Marcos Heitor Boff CPF: 315.434.640-68,, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS LIMA CPF: 007.622.137-79 DESPACHO O presente feito tramita desde o ano de 2016 sem que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0800505-75.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CRISTIAN FONSECA KITAYAMA Advogado do(a)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 11:18

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 08:55

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:55

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES - RN11571 Polo passivo: ECCOFRAME CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 06.974.676/0001-62, Marcos Heitor Boff CPF: 315.434.640-68, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS LIMA CPF: 007.622.137-79 DESPACHO (em correição) Com fulcro no que preceitua o princípio da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0800505-75.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CRISTIAN FONSECA KITAYAMA Advogado do(a)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:41

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 08:36

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: CRISTIAN FONSECA KITAYAMA Advogado: CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES - RN11571 Parte Ré: Marcos Heitor Boff e outros (2) ATO O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800505-75.2016.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:45

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

23/03/2023, 09:41

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: CRISTIAN FONSECA KITAYAMA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES - RN11571 Parte Ré: REU: Marcos Hei Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800505-75.2016.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de diligência

19/03/2023, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2023, 15:07

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 11:48

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:19

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de certidão

11/11/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 08:45

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 08:45

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 08:14

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:39

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 28/07/2022 23:59.

08/08/2022, 20:06

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 28/07/2022 23:59.

08/08/2022, 20:06

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de diligência

16/06/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:55

Conclusos para despacho

14/10/2021, 13:06

Juntada de certidão

14/10/2021, 13:05

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 11/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2021, 19:10

Juntada de Petição de diligência

10/01/2021, 19:10

Expedição de Mandado.

15/11/2020, 22:11

Juntada de ato ordinatório

28/10/2020, 08:06

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2020, 08:53

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 16:20

Conclusos para despacho

12/08/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 16:54

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2020, 09:05

Juntada de Petição de diligência

30/04/2020, 09:04

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:38

Conclusos para despacho

05/11/2019, 09:53

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 09:52

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 02:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 11:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 11:51

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

26/08/2019, 11:50

Audiência conciliação não-realizada para 26/08/2019 08:00.

26/08/2019, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2019, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2019, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 17:30

Expedição de Mandado.

20/06/2019, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 17:29

Audiência conciliação designada para 26/08/2019 08:00.

20/06/2019, 09:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

17/06/2019, 07:22

Juntada de certidão

14/06/2019, 12:01

Juntada de termo

14/06/2019, 10:56

Juntada de termo

14/06/2019, 10:53

Juntada de termo

14/06/2019, 09:52

Juntada de termo

30/05/2019, 13:41

Juntada de termo

20/05/2019, 11:48

Juntada de termo

20/05/2019, 11:43

Juntada de termo

13/05/2019, 13:01

Juntada de termo

13/05/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 09:51

Conclusos para despacho

04/02/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 15:20

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 01:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 07:31

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 14:10

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/08/2018, 09:53

Juntada de ata da audiência

17/05/2018, 14:11

Audiência conciliação realizada para 17/05/2018 13:30.

16/05/2018, 10:35

Juntada de certidão

08/05/2018, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 16:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2018, 14:56

Audiência conciliação designada para 17/05/2018 13:30.

10/04/2018, 14:38

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

06/04/2018, 09:04

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2018, 13:55

Juntada de certidão

15/03/2018, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 17:09

Conclusos para despacho

13/03/2018, 14:21

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 18:48

Conclusos para despacho

28/04/2017, 13:17

Juntada de certidão

28/04/2017, 13:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

05/12/2016, 11:45

Audiência conciliação realizada para 05/12/2016 11:00.

05/12/2016, 11:44

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 29/11/2016 23:59:59.

30/11/2016, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2016, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2016, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2016, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2016, 11:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2016, 11:34

Audiência conciliação designada para 05/12/2016 11:00.

04/11/2016, 11:17

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

04/11/2016, 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2016, 14:12

Conclusos para despacho

10/08/2016, 21:45

Expedição de Certidão.

10/08/2016, 21:45

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 27/07/2016 23:59:59.

28/07/2016, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2016, 12:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2016, 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2016, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2016, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2016, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2016, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2016, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2016, 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2016, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2016, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2016, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2016, 09:37

Conclusos para decisão

22/02/2016, 16:28

Juntada de certidão

22/02/2016, 16:27

Juntada de Petição de petição inicial

19/02/2016, 16:54

Decorrido prazo de CLAUDIA LIMA DE ARAUJO ALVES em 12/02/2016 23:59:59.

13/02/2016, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2016, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2016, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2016, 14:50

Conclusos para decisão

15/01/2016, 07:02

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 07:02

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 08:47

Sentença

•12/10/2025, 18:15

Despacho

•31/01/2025, 11:11

Despacho

•27/06/2024, 10:51

Despacho

•21/09/2023, 11:18

Despacho

•15/05/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:44

Despacho

•03/06/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 08:06

Despacho

•17/09/2020, 16:20

Despacho

•07/04/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:51

Despacho

•10/05/2019, 09:50

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 14:10

Ato Ordinatório

•10/04/2018, 16:15

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 08:47

Sentença

•12/10/2025, 18:15

Despacho

•31/01/2025, 11:11

Despacho

•27/06/2024, 10:51

Despacho

•21/09/2023, 11:18

Despacho

•15/05/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:44

Despacho

•03/06/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 08:06

Despacho

•17/09/2020, 16:20

Despacho

•07/04/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:51

Despacho

•10/05/2019, 09:50

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 14:10

Ato Ordinatório

•10/04/2018, 16:15

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 13:55

Despacho

•14/03/2018, 17:08

Despacho

•08/05/2017, 18:48

Ato Ordinatório

•04/11/2016, 11:34

Decisão

•03/11/2016, 14:11

Despacho

•23/06/2016, 15:02

Despacho

•15/01/2016, 14:50