Procedimento Comum Cível 0800870-49.2019.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.350,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Autor

CEL JOAO PESSOA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Autor

CEL JOAO PESSOA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

FABIANA DE FREITAS NUNES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

05/04/2023, 02:14

Publicado Intimação em 23/03/2023.

05/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800870-49.2019.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se a parte autora, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar através de nota fiscal a realização do procedimento cirúrgico, obj

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 09:34

Juntada de decisão

31/01/2023, 13:26

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de autora em 16/05/2022.

23/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de THALITIANE DE CARVALHO ALVES em 16/05/2022 23:59.

21/05/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:42

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

05/04/2023, 02:14

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 09:34

Acórdão

•16/10/2022, 16:32

Publicado Intimação em 23/03/2023.

05/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800870-49.2019.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se a parte autora, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar através de nota fiscal a realização do procedimento cirúrgico, obj

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 09:34

Juntada de decisão

31/01/2023, 13:26

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de autora em 16/05/2022.

23/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de THALITIANE DE CARVALHO ALVES em 16/05/2022 23:59.

21/05/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/03/2022, 20:59

Decorrido prazo de THALITIANE DE CARVALHO ALVES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:12

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão

01/10/2021, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2021, 16:07

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2021, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2021, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 08:32

Juntada de certidão

12/02/2021, 08:31

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 09:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:04

Decorrido prazo de THALITIANE DE CARVALHO ALVES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 15:52

Expedição de Alvará.

31/12/2020, 15:43

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

31/12/2020, 14:05

Juntada de outros documentos

31/12/2020, 14:00

Juntada de outros documentos

18/12/2020, 09:40

Conclusos para decisão

17/12/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:16

Juntada de certidão

13/08/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 22:57

Conclusos para decisão

13/05/2020, 12:06

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

13/05/2020, 12:04

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

20/01/2020, 16:32

Conclusos para decisão

13/01/2020, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA em 27/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 17:26

Juntada de certidão

01/10/2019, 13:31

Audiência conciliação realizada para 25/09/2019 08:30.

25/09/2019, 09:13

Juntada de certidão

24/09/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 14:41

Juntada de Petição de contestação

05/09/2019, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 10:05

Juntada de Petição de diligência

05/09/2019, 10:05

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 13:09

Audiência conciliação designada para 25/09/2019 08:30.

19/08/2019, 13:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/08/2019, 15:44

Conclusos para decisão

04/08/2019, 18:27

Distribuído por sorteio

04/08/2019, 18:27

Decisão

•31/05/2022, 09:02

Sentença

•13/01/2022, 15:30

Sentença

•02/08/2021, 15:32

Despacho

•30/09/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 13:09

Decisão

•13/08/2019, 15:44