Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0842790-63.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 71.567,60

Órgão julgador

6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLAUCIDARIO NERI DE MORAIS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

OAB/RN 14941·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CLAUCIDARIO NERI DE MORAIS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:41

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:06

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 09:34

Outras Decisões

04/03/2026, 19:31

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:11

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:59

Expedição de Intimação.

22/10/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:51

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:31

Todas as movimentações(65)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:41

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:06

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 12:41

Decisão

•04/03/2026, 19:31

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 09:34

Outras Decisões

04/03/2026, 19:31

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:11

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:59

Expedição de Intimação.

22/10/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:51

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

09/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:24

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:47

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 06:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 05:17

Juntada de diligência

28/03/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/02/2025, 21:58

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:06

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:09

Juntada de intimação de pauta

01/10/2024, 12:13

Recebidos os autos

01/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0842790-63.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de julho de 2024.

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/02/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 19:35

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2023, 15:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:14

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 06:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:18

Juntada de Petição de alegações finais

08/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 10:27

Despacho

•22/10/2025, 12:51

Despacho

•08/08/2025, 11:32

Despacho

•06/06/2025, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 16:19

Despacho

•17/02/2025, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 15:27

Despacho

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•29/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 19:35

Sentença

•06/11/2023, 11:09

Despacho

•03/08/2023, 11:58