Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842953-43.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842953-43.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:42

Juntada de informações prestadas

04/10/2024, 08:33

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0842953-43.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de julho de 2024.

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2024, 12:27

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 09:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:35

Juntada de ato ordinatório

22/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2024, 15:54

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:34

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de informações prestadas

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 16/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

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