Execução Fiscal 0805568-08.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.496,92

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

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MARLON MAZIO BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 18/05/2023

03/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 12:06

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0805568-08.2021.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Município de Mossoró/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de Marlon Mazio Bezerra da Silva, também devidamente qualificado(a), com o fulcro de obter a satisfação do débito tributário constante na CDA que in

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 11:08

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:35

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 18/05/2023

03/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 15:46

Despacho

•01/11/2022, 15:35

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legal

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22/03/2023, 12:06

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0805568-08.2021.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Município de Mossoró/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de Marlon Mazio Bezerra da Silva, também devidamente qualificado(a), com o fulcro de obter a satisfação do débito tributário constante na CDA que in

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 11:08

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:35

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 06:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:12

Juntada de ato ordinatório

23/06/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/05/2022 23:59.

18/05/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:50

Juntada de certidão

16/12/2021, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/12/2021, 11:00

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:23

Juntada de certidão

06/12/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição incidental

03/12/2021, 15:20

Juntada de certidão

02/12/2021, 10:53

Juntada de certidão

14/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de MARLON MAZIO BEZERRA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2021, 20:45

Juntada de Petição de diligência

03/08/2021, 20:45

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:46

Conclusos para decisão

23/03/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 08:10

Decisão

•09/12/2021, 09:34

Despacho

•24/03/2021, 11:46