Execução Fiscal 0000267-76.2002.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2002

Valor da Causa

R$ 19.657,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de extinção. ID: 126307923

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de extinção.

19/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:52

Juntada de outros documentos

28/09/2023, 15:23

Decretada a indisponibilidade de bens

09/08/2021, 19:51

Conclusos para despacho

23/02/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:24

Juntada de outros documentos

06/02/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 12:08

Conclusos para despacho

04/12/2020, 13:28

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de extinção. ID: 126307923

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de extinção.

19/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:52

Juntada de outros documentos

28/09/2023, 15:23

Decretada a indisponibilidade de bens

09/08/2021, 19:51

Conclusos para despacho

23/02/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:24

Juntada de outros documentos

06/02/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 12:08

Conclusos para despacho

04/12/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 08:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:35

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:26

Digitalizado PJE

16/03/2020, 11:26

Recebidos os autos

13/03/2020, 09:11

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

03/03/2020, 10:39

Recebidos os Autos do Magistrado

27/11/2019, 08:44

Bloqueio/penhora on line

20/11/2019, 10:03

Recebimento

24/09/2019, 10:29

Recebimento

24/09/2019, 10:29

Concluso para despacho

24/09/2019, 04:09

Petição

24/09/2019, 01:34

Remetidos os Autos ao Advogado

12/09/2019, 09:44

Expedição de carta de citação

05/09/2019, 02:09

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 09:43

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 09:43

Bloqueio/penhora on line

06/06/2019, 12:12

Concluso para despacho

25/09/2018, 08:43

Petição

21/09/2018, 09:03

Recebimento

18/09/2018, 08:50

Recebimento

18/09/2018, 08:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/09/2018, 10:31

Recebidos os Autos do Magistrado

26/06/2018, 11:49

Mero expediente

12/06/2018, 01:44

Concluso para despacho

14/06/2016, 04:06

Decurso de Prazo

09/06/2016, 03:20

Recebimento

02/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/05/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

03/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

08/09/2011, 12:00

Concluso na Secretaria

19/06/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

14/09/2005, 12:00

Concluso para Despacho

14/09/2005, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

18/07/2005, 12:00

Juntada de Mandado

07/12/2004, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

07/12/2004, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

23/11/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

18/02/2002, 12:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 09:45

Decisão

•14/12/2025, 21:14

Decisão

•30/07/2025, 21:40

Despacho

•02/02/2025, 16:54

Decisão

•25/03/2024, 17:15

Decisão

•09/08/2021, 19:51

Despacho

•13/01/2021, 10:12

Despacho

•19/11/2020, 14:35

Decisão / Despacho

•13/03/2020, 09:11

Decisão / Despacho

•13/03/2020, 09:11

Decisão / Despacho

•13/03/2020, 09:11

Decisão / Despacho

•13/03/2020, 09:11