Execução Fiscal 0801194-22.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.836,52

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

S A MERCANTIL TERTULIANO FERNANDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 09:33

Desentranhado o documento

17/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:53

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

23/03/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0801194-22.2016.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Município de Mossoró/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de S A MERCANTIL TERTULIANO FERNANDES, também devidamente qualificado(a), com o fulcro de obter a satisfação do débito tributário constante na CDA q

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 08:29

Juntada de certidão

16/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:21

Juntada de informação

18/01/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 08:06

Todas as movimentações(42)

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 09:33

Desentranhado o documento

17/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:53

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:24

Documentos

Sentença

•16/03/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

23/03/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0801194-22.2016.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Município de Mossoró/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de S A MERCANTIL TERTULIANO FERNANDES, também devidamente qualificado(a), com o fulcro de obter a satisfação do débito tributário constante na CDA q

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 08:29

Juntada de certidão

16/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:21

Juntada de informação

18/01/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 08:06

Juntada de ofício

10/01/2023, 08:02

Juntada de certidão

24/11/2022, 08:39

Expedição de Ofício.

21/10/2022, 15:31

Juntada de certidão

11/09/2022, 12:02

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 09:40

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:07

Juntada de certidão

28/09/2021, 13:09

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 16:58

Expedição de Carta precatória.

23/10/2020, 12:43

Juntada de Petição de certidão

18/07/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:49

Conclusos para despacho

03/03/2020, 15:17

Juntada de certidão

03/03/2020, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:01

Juntada de ato ordinatório

11/09/2019, 11:00

Juntada de certidão

03/04/2019, 11:44

Juntada de certidão

18/10/2018, 15:05

Juntada de certidão

17/09/2018, 14:33

Expedição de Carta precatória.

13/09/2018, 14:35

Juntada de certidão

20/04/2018, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2017, 18:38

Expedição de Mandado.

10/08/2016, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2016, 10:48

Conclusos para despacho

25/01/2016, 14:07

Distribuído por sorteio

25/01/2016, 14:07

Despacho

•16/03/2022, 09:40

Despacho

•01/04/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 11:00

Despacho

•01/02/2016, 10:47