Cumprimento de sentença 0804829-68.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

R$ 4.252,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

MARIA HELENA ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PERITO JUDICIAL BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA MENDES SILVA

OAB/RN 6871·CPF·Representa: Autor

SILVAN SANTIAGO DE MELO

CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRE MENEZES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA HELENA ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PERITO JUDICIAL BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/08/2025, 07:57

Desentranhado o documento

07/08/2025, 07:57

Juntada de certidão

07/08/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:50

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:25

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 11:50

Despacho

•09/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/08/2025, 07:57

Desentranhado o documento

07/08/2025, 07:57

Juntada de certidão

07/08/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:50

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 15:55

Juntada de despacho

08/07/2025, 15:44

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:44

Publicado Intimação em 23/07/2024.

06/12/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

06/12/2024, 06:15

Publicado Intimação em 23/07/2024.

04/12/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

04/12/2024, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/11/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2024, 17:04

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:43

Decorrido prazo de INSS em 10/10/2024.

29/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de laudo pericial

11/09/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:24

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:03

Juntada de diligência

02/08/2024, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 14:46

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804829-68.2014.8.20.0001. AUTOR: MARIA HELENA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em vista do requerimento da parte autora, intime-se o perito Dr. Bruno Roberto Sares de Magalhães para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o laudo pericial de id. 124145273, respondendo aos quesitos do juízo constantes em decisão id. 60211766, bem como complementar a cerca dos questionamentos da parte autora de id. 125987014. Apresentada a complementação do laudo, intimem-se as partes para, querendo, pronunciarem-se sobre a mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º NCPC). Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Natal, data e assinatura do sistema BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804829-68.2014.8.20.0001. AUTOR: MARIA HELENA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em vista do requerimento da parte autora, intime-se o perito Dr. Bruno Roberto Sares de Magalhães para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o laudo pericial de id. 124145273, respondendo aos quesitos do juízo constantes em decisão id. 60211766, bem como complementar a cerca dos questionamentos da parte autora de id. 125987014. Apresentada a complementação do laudo, intimem-se as partes para, querendo, pronunciarem-se sobre a mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º NCPC). Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Natal, data e assinatura do sistema BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804829-68.2014.8.20.0001. AUTOR: MARIA HELENA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em vista do requerimento da parte autora, intime-se o perito Dr. Bruno Roberto Sares de Magalhães para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o laudo pericial de id. 124145273, respondendo aos quesitos do juízo constantes em decisão id. 60211766, bem como complementar a cerca dos questionamentos da parte autora de id. 125987014. Apresentada a complementação do laudo, intimem-se as partes para, querendo, pronunciarem-se sobre a mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º NCPC). Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Natal, data e assinatura do sistema BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/07/2024, 07:35

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:42

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 14:26

Juntada de diligência

30/06/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:06

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de laudo pericial

21/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de ANDREA MENDES SILVA em 27/05/2024 20:22.

28/05/2024, 14:40

Decorrido prazo de ANDREA MENDES SILVA em 27/05/2024 20:22.

28/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 10:05.

23/05/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024, 07:42

Juntada de diligência

07/05/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:26

Juntada de certidão

21/02/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:36

Outras Decisões

08/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão

24/10/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:45

Outras Decisões

13/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão

18/01/2023, 13:19

Decorrido prazo de ANDREA MENDES SILVA em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:33

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:18

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:55

Juntada de certidão

23/09/2021, 11:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 11:21

Conclusos para despacho

02/03/2021, 22:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:16

Conclusos para despacho

02/10/2020, 08:40

Mov. [57] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/09/2020, 02:55

Mov. [56] - Mandado: Mandado

23/01/2020, 12:13

Mov. [55] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

23/01/2020, 12:11

Mov. [54] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: Ed. 2932 Página: Fls. 236-2

21/01/2020, 09:25

Mov. [53] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta por Maria Helena Alves, em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o escopo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure o recebimento de auxílio-doença acidentário. Em decisão de fls. 28/33 foi deferida a gratuidade da justiça. Em decisão de fls. 105/110 foi determinada a adoção de providências para realização de perícia médica judicial. É o que importa relatar. Decido. O Código de Processo Civil dispõe que o juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico (art. 156). In casu, verifico que a controvérsia travada torna imprescindível a designação de perícia, razão pela qual entendo necessária a remessa dos presentes autos ao Núcleo de Perícias, para que seja realizado o aludido

17/01/2020, 14:21

Mov. [52] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2020/001113-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/01/2020 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

17/01/2020, 08:44

Mov. [51] - Outras Decisões: Outras Decisões/Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta por Maria Helena Alves, em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o escopo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure o recebimento de auxílio-doença acidentário. Em decisão de fls. 28/33 foi deferida a gratuidade da justiça. Em decisão de fls. 105/110 foi determinada a adoção de providências para realização de perícia médica judicial. É o que importa relatar. Decido. O Código de Processo Civil dispõe que o juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico (art. 156). In casu, verifico que a controvérsia travada torna imprescindível a designação de perícia, razão pela qual entendo necessária a remessa dos presentes autos ao Núcleo de Perícias, para que seja realizado o aludido ato, por profissional devidamente cadastrado, com esp

29/10/2019, 11:22

Mov. [50] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/10/2019, 12:46

Mov. [49] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.19.70001847-4 Tipo da Petição: Outros Data: 25/09/2019 10:13

26/09/2019, 08:00

Mov. [48] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2853 Página: 629 a 631

19/09/2019, 10:10

Mov. [47] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0104/2019 Teor do ato: DESPACHO Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 dias, se a decisão de fls. 105/110 foi cumprida. Publique-se. Natal, 05 de agosto de 2019. Artur Cortez Bonifácio Juiz de Direito Advogados(s): Andréa Mendes Silva (OAB 6871B/RN), João Paulo Taumaturgo Dias Soares (OAB 137824/RN), Pedro Alexandre Menezes Barbosa (OAB 9241B/RN)

18/09/2019, 10:50

Mov. [46] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 dias, se a decisão de fls. 105/110 foi cumprida. Publique-se. Natal, 05 de agosto de 2019. Artur Cortez Bonifácio Juiz de Direito

05/08/2019, 14:52

Mov. [45] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/11/2018, 17:24

Mov. [44] - Mandado: Mandado

16/02/2018, 13:01

Mov. [43] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

16/02/2018, 12:59

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0016/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2.467 Página: 521/535

15/02/2018, 07:41

Mov. [41] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0016/2018 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. MARIA HELENA ALVES, qualificado na exordial e representado por advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RETROATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, também já qualificado, pleiteando a concessão do auxílio doença em sede de tutela, alegando, em síntese, que: a) postulou junto a Parte Ré o recebimento de auxílio-doença em decorrência de atividade labora, espécie 91- auxílio doença acidentário decorrente de doença profissional, em razão de problemas de lombalgia crônica, tendo recebido o benefício de 08/08/2011 até 31/10/2013, quando fora negada sua renovação por entender aquela capacidade laborativa da Parte Autora; b) fora submetida a exames os quais atestam incapacidade laborativa por tempo indet

09/02/2018, 13:43

Mov. [40] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/004572-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2018 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

07/02/2018, 13:53

Mov. [39] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/DECISÃO Vistos, etc. MARIA HELENA ALVES, qualificado na exordial e representado por advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RETROATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, também já qualificado, pleiteando a concessão do auxílio doença em sede de tutela, alegando, em síntese, que: a) postulou junto a Parte Ré o recebimento de auxílio-doença em decorrência de atividade labora, espécie 91- auxílio doença acidentário decorrente de doença profissional, em razão de problemas de lombalgia crônica, tendo recebido o benefício de 08/08/2011 até 31/10/2013, quando fora negada sua renovação por entender aquela capacidade laborativa da Parte Autora; b) fora submetida a exames os quais atestam incapacidade laborativa por tempo indeterminado, o que a fez vir a juízo requerer a renov

31/01/2018, 11:34

Mov. [38] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70000805-2 Tipo da Petição: Outros Data: 30/01/2018 11:33

31/01/2018, 08:00

Mov. [37] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70000801-0 Tipo da Petição: Outros Data: 30/01/2018 11:22

31/01/2018, 08:00

Mov. [36] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2017, 09:12

Mov. [35] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70015397-3 Tipo da Petição: Outros Data: 20/10/2017 16:17

23/10/2017, 08:01

Mov. [33] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

13/10/2017, 08:10

Mov. [34] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

13/10/2017, 08:10

Mov. [32] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70014703-5 Tipo da Petição: Outros Data: 09/10/2017 12:00

10/10/2017, 08:01

Mov. [31] - Mandado: Mandado

05/10/2017, 10:20

Mov. [30] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

05/10/2017, 10:19

Mov. [29] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/038102-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2017 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

02/10/2017, 10:39

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2374 Página: 816

21/09/2017, 11:25

Mov. [27] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0133/2017 Teor do ato: Intime-se o réu para se manifestar, em 72 horas, sobre a petição da parte autora, tratando do descumprimento da decisão de fls. 28/33. Publique-se. Intime-se. Natal, 19 de setembro de 2017 Bruno Lacerda Bezerra Fernandes JUIZ DE DIREITO Advogados(s): Andréa Mendes Silva (OAB 6871B/RN), João Paulo Taumaturgo Dias Soares (OAB 137824/RN), Pedro Alexandre Menezes Barbosa (OAB 9241B/RN)

20/09/2017, 14:43

Mov. [26] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o réu para se manifestar, em 72 horas, sobre a petição da parte autora, tratando do descumprimento da decisão de fls. 28/33. Publique-se. Intime-se. Natal, 19 de setembro de 2017 Bruno Lacerda Bezerra Fernandes JUIZ DE DIREITO

19/09/2017, 08:50

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70013090-6 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 15/09/2017 09:11

18/09/2017, 08:00

Mov. [24] - Petição: Petição

05/06/2017, 12:22

Mov. [23] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

01/09/2014, 12:10

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70038909-5 Tipo da Petição: Parecer Data: 31/08/2014 19:46

01/09/2014, 08:30

Mov. [21] - Mandado: Mandado

29/08/2014, 11:54

Mov. [20] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

29/08/2014, 09:07

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/064063-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2014 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

25/08/2014, 09:36

Mov. [18] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, intimo o representante do Ministério Público, para emissão de parecer, no prazo

25/08/2014, 09:34

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70037405-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 22/08/2014 11:37

25/08/2014, 08:03

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0136/2014 Data da Disponibilização: 20/08/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1.634 Página: 1.797.252

21/08/2014, 07:55

Mov. [15] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0136/2014 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intimação que será remetido ao Diário da Justiça eletrônico - DJe, através do malote digital - HERMES, para a devida publicação. Advogados(s): Andréa Mendes Silva (OAB 6871B/RN)

20/08/2014, 14:05

Mov. [14] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intimação que será remetido ao Diário da Justiça eletrônico - DJe, através do malote digital - HERMES, para a devida publicação.

15/08/2014, 10:00

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70035125-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2014 15:07

12/08/2014, 08:15

Mov. [12] - Mandado: Mandado

09/07/2014, 13:05

Mov. [11] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

09/07/2014, 13:04

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0103/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1.601 Página: 1.749.920

03/07/2014, 08:14

Mov. [9] - Mandado: Mandado

02/07/2014, 12:51

Mov. [8] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

02/07/2014, 12:49

Mov. [7] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0103/2014 Teor do ato: Vistos, etc. MARIA HELENA ALVES, qualificado na exordial e representado por advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RETROATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, também já qualificado, pleiteando a concessão do auxílio doença em sede de tutela, alegando, em síntese, que: a) postulou junto a Parte Ré o recebimento de auxílio-doença em decorrência de atividade labora, espécie 91- auxílio doença acidentário decorrente de doença profissional, em razão de problemas de lombalgia crônica, tendo recebido o benefício de 08/08/2011 até 31/10/2013, quando fora negada sua renovação por entender aquela capacidade laborativa da Parte Autora; b) fora submetida a exames os quais atestam incapacidade laborativa por tempo indeterminado

30/06/2014, 12:09

Mov. [6] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/046602-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2014 Local: Natal / Josias Teixeira de Morais (57)

26/06/2014, 16:06

Mov. [5] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/046600-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2014 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

26/06/2014, 16:06

Mov. [4] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Vistos, etc. MARIA HELENA ALVES, qualificado na exordial e representado por advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RETROATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, também já qualificado, pleiteando a concessão do auxílio doença em sede de tutela, alegando, em síntese, que: a) postulou junto a Parte Ré o recebimento de auxílio-doença em decorrência de atividade labora, espécie 91- auxílio doença acidentário decorrente de doença profissional, em razão de problemas de lombalgia crônica, tendo recebido o benefício de 08/08/2011 até 31/10/2013, quando fora negada sua renovação por entender aquela capacidade laborativa da Parte Autora; b) fora submetida a exames os quais atestam incapacidade laborativa por tempo indeterminado, o que a fez vir a juízo requerer a renovação do

03/06/2014, 09:10

Mov. [3] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

20/05/2014, 10:38

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/05/2014, 10:38

Distribuído por sorteio

20/05/2014, 09:30

Acórdão

•05/05/2025, 09:42

Despacho

•05/02/2025, 07:17

Despacho

•04/02/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:20

Recurso de apelação

•05/11/2024, 07:24

Sentença

•30/10/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:57

Despacho

•19/07/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:32

Decisão

•08/02/2024, 15:33

Todos os documentos(26)

Despacho

•11/08/2025, 11:50

Despacho

•09/07/2025, 14:50

Acórdão

•05/05/2025, 09:42

Despacho

•05/02/2025, 07:17

Despacho

•04/02/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:20

Recurso de apelação

•05/11/2024, 07:24

Sentença

•30/10/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:57

Despacho

•19/07/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:32

Decisão

•08/02/2024, 15:33

Decisão

•13/03/2023, 16:29

Despacho

•09/08/2022, 14:33

Despacho

•30/11/2021, 15:18

Despacho

•05/04/2021, 11:21

Documento de Comprovação

•20/11/2020, 10:20

Despacho

•26/10/2020, 15:16

Decisão

•29/10/2019, 08:22

Despacho

•05/08/2019, 11:52

Decisão

•31/01/2018, 08:36

Despacho

•19/09/2017, 05:51

Decisão

•03/06/2014, 06:10