Procedimento Comum Cível 0802683-26.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 94.877,70

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

RENATO DANTAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO S.A.

Terceiro

CIDADE ALTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

BRL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

02/03/2023, 03:01

Publicado Intimação em 30/01/2023.

02/03/2023, 03:01

Juntada de termo

01/03/2023, 12:26

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:54

Juntada de termo

01/03/2023, 11:53

Juntada de termo

30/01/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS - RN14692 Polo passivo: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 12.153.145/0001-01, CIDADE ALTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 12.924.720/0001-22, BRL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802683-26.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RENATO DANTAS DO NASCIMENTO Advogado do(a)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:32

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:45

Recebidos os autos

03/02/2022, 10:35

Juntada de despacho

03/02/2022, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/10/2020, 10:43

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 20:15

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

02/03/2023, 03:01

Publicado Intimação em 30/01/2023.

02/03/2023, 03:01

Juntada de termo

01/03/2023, 12:26

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:54

Juntada de termo

01/03/2023, 11:53

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 14:32

Decisão

•25/11/2021, 16:25

Juntada de termo

30/01/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS - RN14692 Polo passivo: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 12.153.145/0001-01, CIDADE ALTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 12.924.720/0001-22, BRL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802683-26.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RENATO DANTAS DO NASCIMENTO Advogado do(a)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:32

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:45

Recebidos os autos

03/02/2022, 10:35

Juntada de despacho

03/02/2022, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/10/2020, 10:43

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 08:17

Juntada de Petição de apelação

10/09/2020, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2020, 17:10

Conclusos para decisão

06/08/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 21:06

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 21:04

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:02

Decorrido prazo de THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2020, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 16:04

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 16:11

Juntada de Petição de contestação

25/04/2018, 17:24

Juntada de certidão

20/04/2018, 12:38

Conclusos para decisão

13/04/2018, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2018, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2018, 15:25

Juntada de certidão

11/04/2018, 14:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/04/2018, 12:48

Audiência conciliação realizada para 04/04/2018 11:00.

04/04/2018, 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2018, 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2018, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2018, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2018, 15:38

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2018, 15:36

Juntada de Petição de procuração

03/04/2018, 15:36

Juntada de Petição de procuração

03/04/2018, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/04/2018, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/04/2018, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/04/2018, 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/04/2018, 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2018, 15:32

Juntada de certidão

20/03/2018, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2018, 09:12

Expedição de Mandado.

19/02/2018, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2018, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2018, 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 16:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2018, 16:45

Audiência conciliação designada para 04/04/2018 11:00.

19/02/2018, 16:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/02/2018, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 16:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/02/2018, 12:06

Conclusos para decisão

16/02/2018, 17:52

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 17:52

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 09:13

Acórdão

•23/06/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 16:43

Despacho

•22/10/2020, 17:19

Decisão

•07/08/2020, 17:10

Sentença

•29/05/2020, 15:21

Outros documentos

•27/11/2019, 10:20

Outros documentos

•27/11/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 15:25

Ato Ordinatório

•19/02/2018, 16:45

Decisão

•19/02/2018, 12:06