Procedimento Comum Cível 0801043-90.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

REFIMOSAL REFINACAO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA

CNPJ

Autor

REFIMOSAL

Terceiro

AECIO BANDEIRA DE ANDRADE NETO

CPF

Reu

TALLISON ARTUR DA SILVA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO

OAB/RN 5797·CPF·Representa: Autor

ARIANE LIRA DO CARMO

OAB/RN 15774·CPF·Representa: Autor

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS

OAB/RN 14517·CPF·Representa: Autor

LAURA LICIA SOUZA BEZERRA

OAB/RN 14636·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA

OAB/RN 16112·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO

OAB/RN 5797·CPF·Representa: Autor

ARIANE LIRA DO CARMO

OAB/RN 15774·CPF·Representa: Autor

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS

OAB/RN 14517·CPF·Representa: Autor

LAURA LICIA SOUZA BEZERRA

OAB/RN 14636·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA

OAB/RN 16112·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO

OAB/RN 12176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 23:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:02

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de ARIANE LIRA DO CARMO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:59

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 05:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 01:20

Juntada de diligência

14/04/2025, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 07:53

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 23:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:02

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:01

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 17:02

Despacho

•06/02/2025, 11:50

Decorrido prazo de ARIANE LIRA DO CARMO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:59

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 05:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 01:20

Juntada de diligência

14/04/2025, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:50

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/11/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/11/2024, 22:00

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:41

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: REFIMOSAL REFINACAO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA Advogados do(a) AUTOR: ARIANE LIRA DO CARMO - RN15774, LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO - RN0005797A, TAWANN SANTOS DE MEDEIROS - RN0014517A Parte ré:AECIO BANDEIRA DE ANDRADE NETO e outros Advogado do(a) REU: GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA - RN16112 Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RN0012176A Despacho 1 - Frustrada a tentativa de citação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0801043-90.2015.8.20.5106 Parte intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar endereço atualizado do denunciado GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS. 2- Se informado novo endereço, cite-se. 3 - Desde já fica deferida a pesquisa de endereço via INFOSEG. 4 – Localizado endereço diverso daquele cuja tentativa já restou frustrada, cite-se observando o novo endereço (ou os novos endereços, se localizados mais de um, inclusive com a remessa simultânea da carta/mandado de citação) 5 – Frustradas as tentativas de citação a partir dos endereços obtidos na pesquisa, fica deferida a citação por edital com prazo de 20 dias, publicando-se através das vias oficiais e certificando-se nos autos. 6 – Decorrido o prazo da citação realizada via edital sem manifestação da parte ré, fica desde já nomeada a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC. P.I. Cumpra-se. Mossoró/RN, 24 de junho de 2024 Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:00

Juntada de diligência

19/06/2024, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:01

Juntada de certidão

19/01/2024, 12:54

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:29

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Conclusos para decisão

19/05/2022, 16:41

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:03

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:03

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:03

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:05

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 07:26

Conclusos para despacho

04/11/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 16:07

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:19

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:53

Juntada de certidão

14/09/2021, 09:52

Decorrido prazo de AECIO BANDEIRA DE ANDRADE NETO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 22:46

Juntada de Petição de contestação

11/03/2021, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 23:56

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 04:15

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 04:15

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 08:35

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 17:04

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2020, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 09:24

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 11/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2020, 08:50

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 08:50

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 10:33

Juntada de certidão

19/02/2020, 13:03

Decorrido prazo de TALLISON ARTUR DA SILVA NUNES em 05/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 22:03

Juntada de Petição de contestação

30/01/2020, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 21:43

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 21:43

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 10:05

Juntada de certidão

25/09/2019, 11:45

Juntada de certidão

06/09/2019, 09:04

Juntada de certidão

23/07/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 10:23

Conclusos para despacho

02/08/2018, 07:51

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 15/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 03:17

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 15/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 01:33

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 16:43

Decorrido prazo de LAURA LICIA SOUZA BEZERRA em 04/05/2018 23:59:59.

06/05/2018, 02:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2018, 09:45

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2018, 15:08

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 18/12/2017 23:59:59.

21/12/2017, 00:45

Decorrido prazo de REFIMOSAL REFINACAO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA em 21/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 17:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 15:40

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2017, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2017, 16:08

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 26/07/2017 23:59:59.

27/07/2017, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2017, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2017, 09:33

Ato ordinatório praticado

23/06/2017, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2017, 10:25

Juntada de termo

30/01/2017, 13:10

Juntada de termo

15/12/2016, 14:34

Expedição de Carta precatória.

14/12/2016, 10:04

Expedição de Mandado.

12/12/2016, 09:40

Juntada de certidão

20/08/2016, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2016, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2016, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2016, 13:13

Conclusos para despacho

18/11/2015, 17:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2015, 07:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2015, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2015, 15:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2015, 15:34

Expedição de Mandado.

03/06/2015, 13:56

Expedição de Mandado.

03/06/2015, 13:49

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 09/03/2015 23:59:59.

10/03/2015, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2015, 15:43

Conclusos para decisão

02/02/2015, 12:07

Distribuído por sorteio

02/02/2015, 12:07

Despacho

•27/06/2024, 11:00

Despacho

•19/05/2023, 11:29

Despacho

•18/03/2022, 07:26

Despacho

•23/04/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•10/04/2018, 18:14

Ato Ordinatório

•07/02/2018, 15:08

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 16:08

Ato Ordinatório

•23/06/2017, 09:28

Despacho

•18/02/2016, 13:13

Ato Ordinatório

•10/11/2015, 15:33

Decisão

•09/02/2015, 14:57