Procedimento Comum Cível 0807069-70.2016.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0807069-70.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 10:43

Juntada de termo

31/08/2023, 10:42

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:35

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CLÁUDIO DE PAIVA ADVOGADO JOSÉ CARLOS DE SANTANA CÂMARA RECORRIDO: KLEBER KERGINALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MARÍLIA ABREU DUARTE, CRISTIAN ABREU DUARTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807069-70.2016.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 11059100) interposto com fundamento nos art. 105, III, "a" e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: P

21/03/2023, 00:00

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/06/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 10:32

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:43

Julgado improcedente o pedido

13/02/2020, 10:01

Audiência instrução realizada para 13/02/2020 09:00.

13/02/2020, 09:32

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 21:17

Despacho

•21/10/2022, 11:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Audiência instrução realizada para 13/02/2020 09:00.

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