Execução de Título Extrajudicial 0826960-96.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 29.633,45

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ALESAT COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS SA

Terceiro

JOSE RODOLFO MILHOMEM PEREIRA

CPF

Reu

POSTO FLEX LTDA

CNPJ

Reu

JOAO JOSE MILHOMEM DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN 9463·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL

OAB/RN 2712·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO JOSE MILHOMEM DE AZEVEDO em 23/08/2024 23:59.

01/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MILHOMEM PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

01/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MILHOMEM PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

01/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOAO JOSE MILHOMEM DE AZEVEDO em 23/08/2024 23:59.

01/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de POSTO FLEX LTDA em 11/10/2024 23:59.

31/01/2025, 02:49

Decorrido prazo de JOAO JOSE MILHOMEM DE AZEVEDO em 11/10/2024 23:59.

31/01/2025, 02:49

Decorrido prazo de JOAO JOSE MILHOMEM DE AZEVEDO em 11/10/2024 23:59.

31/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de POSTO FLEX LTDA em 11/10/2024 23:59.

31/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MILHOMEM PEREIRA em 11/10/2024 23:59.

07/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de POSTO FLEX LTDA em 23/08/2024 23:59.

07/12/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MILHOMEM PEREIRA em 11/10/2024 23:59.

07/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de POSTO FLEX LTDA em 23/08/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 19/09/2024.

06/12/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

06/12/2024, 20:56

Publicado Intimação em 02/08/2024.

06/12/2024, 05:32

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de JOAO JOSE MILHOMEM DE AZEVEDO em 23/08/2024 23:59.

01/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MILHOMEM PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

01/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MILHOMEM PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

01/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOAO JOSE MILHOMEM DE AZEVEDO em 23/08/2024 23:59.

01/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de POSTO FLEX LTDA em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 11:19

Decisão

•13/05/2024, 16:34

31/01/2025, 02:49

Decorrido prazo de JOAO JOSE MILHOMEM DE AZEVEDO em 11/10/2024 23:59.

31/01/2025, 02:49

Decorrido prazo de JOAO JOSE MILHOMEM DE AZEVEDO em 11/10/2024 23:59.

31/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de POSTO FLEX LTDA em 11/10/2024 23:59.

31/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MILHOMEM PEREIRA em 11/10/2024 23:59.

07/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de POSTO FLEX LTDA em 23/08/2024 23:59.

07/12/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MILHOMEM PEREIRA em 11/10/2024 23:59.

07/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de POSTO FLEX LTDA em 23/08/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 19/09/2024.

06/12/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

06/12/2024, 20:56

Publicado Intimação em 02/08/2024.

06/12/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

06/12/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

26/11/2024, 11:49

Publicado Intimação em 02/08/2024.

26/11/2024, 11:49

Juntada de carta precatória devolvida

01/11/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 11/10/2024

16/10/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0826960-96.2019.8.20.5001 Polo ativo: Alesat Combustíveis S/A Polo passivo: POSTO FLEX LTDA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de POSTO FLEX LTDA e outros. Em petição de Id 124336928, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id 124338879) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 07:22

Juntada de carta precatória devolvida

05/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0826960-96.2019.8.20.5001 Polo ativo: Alesat Combustíveis S/A Polo passivo: POSTO FLEX LTDA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de POSTO FLEX LTDA e outros. Em petição de Id 124336928, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id 124338879) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0826960-96.2019.8.20.5001 Polo ativo: Alesat Combustíveis S/A Polo passivo: POSTO FLEX LTDA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de POSTO FLEX LTDA e outros. Em petição de Id 124336928, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id 124338879) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0826960-96.2019.8.20.5001 Polo ativo: Alesat Combustíveis S/A Polo passivo: POSTO FLEX LTDA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de POSTO FLEX LTDA e outros. Em petição de Id 124336928, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id 124338879) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0826960-96.2019.8.20.5001 Polo ativo: Alesat Combustíveis S/A Polo passivo: POSTO FLEX LTDA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de POSTO FLEX LTDA e outros. Em petição de Id 124336928, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id 124338879) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2024, 00:00

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22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0826960-96.2019.8.20.5001 Polo ativo: Alesat Combustíveis S/A Polo passivo: POSTO FLEX LTDA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de POSTO FLEX LTDA e outros. Em petição de Id 124336928, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id 124338879) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0826960-96.2019.8.20.5001 Polo ativo: Alesat Combustíveis S/A Polo passivo: POSTO FLEX LTDA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de POSTO FLEX LTDA e outros. Em petição de Id 124336928, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id 124338879) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0826960-96.2019.8.20.5001 Polo ativo: Alesat Combustíveis S/A Polo passivo: POSTO FLEX LTDA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Alesat Combustíveis S/A em desfavor de POSTO FLEX LTDA e outros. Em petição de Id 124336928, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id 124338879) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:52

Homologada a Transação

16/07/2024, 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/07/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição de extinção

24/06/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:50

Expedição de Carta precatória.

20/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:07

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/02/2024, 09:37

Desentranhado o documento

20/02/2024, 09:37

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 09:14

Juntada de certidão

19/12/2023, 08:33

Juntada de certidão

19/12/2023, 07:58

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2023, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:38

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:47

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 13:17

Juntada de certidão

15/09/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2023, 11:25

Outras Decisões

09/08/2023, 08:22

Conclusos para decisão

07/07/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/12/2022, 16:58

Conclusos para despacho

13/10/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 26/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 11:09

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:25

Juntada de certidão

18/03/2022, 06:31

Juntada de certidão

14/09/2021, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 10:07

Conclusos para decisão

13/05/2021, 15:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 17:17

Juntada de ato ordinatório

15/04/2021, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 17:12

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 17:12

Juntada de certidão

15/04/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:59

Exclusão de Movimento

04/12/2020, 13:10

Juntada de certidão

04/12/2020, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:57

Conclusos para despacho

13/08/2020, 13:28

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 18:01

Conclusos para despacho

01/07/2019, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2019, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 07:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 07:09

Declarada incompetência

27/06/2019, 16:55

Conclusos para despacho

26/06/2019, 19:10

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 19:09

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:50

Despacho

•12/03/2024, 12:07

Decisão

•09/08/2023, 08:22

Decisão

•06/12/2022, 16:58

Despacho

•09/08/2022, 11:09

Despacho

•04/06/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 17:15

Despacho

•13/08/2020, 15:57

Despacho

•30/10/2019, 16:33

Decisão

•27/06/2019, 16:55