Execução Fiscal 0000284-15.2002.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2002

Valor da Causa

R$ 7.753,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

JOSE SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

JOSE SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

J SOARES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de suspensão/arquivamento.

23/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 17:14

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 21:34

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:00

Desentranhado o documento

05/09/2022, 12:59

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:59

Desentranhado o documento

05/09/2022, 12:55

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:55

Desentranhado o documento

05/09/2022, 11:53

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 11:53

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

05/09/2022, 11:52

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:51

Todas as movimentações(80)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de suspensão/arquivamento.

23/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 17:14

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:58

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 13:35

Despacho

•11/07/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 21:34

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:00

Desentranhado o documento

05/09/2022, 12:59

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:59

Desentranhado o documento

05/09/2022, 12:55

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:55

Desentranhado o documento

05/09/2022, 11:53

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 11:53

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

05/09/2022, 11:52

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:35

Conclusos para decisão

30/04/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:47

Conclusos para decisão

25/03/2021, 13:10

Juntada de Petição de embargos à execução

11/03/2021, 23:37

Decorrido prazo de LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2021, 16:53

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:01

Juntada de certidão

05/11/2020, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:27

Juntada de documento de comprovação

24/08/2020, 13:33

Juntada de certidão

28/07/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:56

Digitalizado PJE

09/03/2020, 09:04

Conclusos para despacho

06/03/2020, 11:45

Recebidos os autos

05/03/2020, 08:59

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

02/03/2020, 12:25

Recebidos os Autos do Magistrado

28/02/2020, 08:28

Concluso para despacho

15/10/2019, 02:51

Petição

11/10/2019, 10:00

Recebimento

12/09/2019, 03:19

Recebimento

12/09/2019, 03:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/04/2019, 03:10

Expedição de carta de citação

08/04/2019, 12:15

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2018, 11:15

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2018, 11:15

Despacho Proferido em Correição

12/07/2018, 01:53

Concluso para despacho

10/07/2018, 05:25

Certidão expedida/exarada

06/07/2018, 09:48

Certidão expedida/exarada

01/11/2017, 03:14

Expedição de mandado

17/10/2016, 01:53

Recebimento

29/09/2016, 05:31

Decisão Proferida

29/09/2016, 04:20

Recebimento

29/07/2016, 10:05

Concluso para despacho

29/07/2016, 04:41

Petição

29/07/2016, 04:14

Petição

29/07/2016, 04:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/07/2016, 12:02

Expedição de ofício

05/07/2016, 11:21

Juntada de AR

07/03/2016, 01:21

Recebimento

18/08/2014, 05:17

Mero expediente

07/08/2014, 03:04

Concluso para decisão

07/02/2014, 05:39

Petição

17/08/2012, 12:00

Expedição de carta de intimação

01/12/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

08/09/2011, 12:00

Recebimento

01/07/2008, 12:00

Juntada de Petição

01/07/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR

09/06/2008, 12:00

Carta de Intimação Expedida

02/06/2008, 12:00

Mandado Expedido

02/02/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

02/02/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

31/07/2006, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

13/07/2006, 12:00

Despacho Proferido

15/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

11/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

20/12/2004, 12:00

Juntada de Mandado

17/12/2004, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

24/11/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

09/09/2002, 12:00

Despacho

•02/02/2025, 19:37

Decisão

•25/03/2024, 17:14

Decisão

•18/09/2023, 21:34

Despacho

•28/07/2022, 13:45

Despacho

•03/01/2021, 16:53

Despacho

•01/04/2020, 10:56

Decisão / Despacho

•05/03/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•05/03/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•05/03/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•05/03/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•05/03/2020, 08:59