Execução Fiscal 0001634-79.2003.8.20.0103 - TJRN

Execução Fiscal 0001634-79.2003.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0001634-79.2003.8.20.0103 DECISÃO 1. Considerando o estabelecido no ID 128116505, determino o seguinte: a) intimem-se a parte exequente para, até o dia 30.10.2024, apresentar manifestação, destacando que a omissão implicará na aplicação das consequências legais; b) com o transcurso do prazo acima referido, façam-me os autos conclusos com certidão acerca da manifestação da parte autora. 2. Publicada e registrada no PJe. Intimem-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN. Currais Novos/RN, data e horário inseridos eletronicamente. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001634-79.2003.8.20.0103. Autor: União / Fazenda Nacional Réu: ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA POTYGUAR e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o possível prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 22/07/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2024, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 13:10

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 13:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA POTYGUAR em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2022, 10:27

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:24

Recebidos os autos

14/07/2022, 10:31

Digitalizado PJE

14/07/2022, 10:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/03/2022, 11:49

Ato ordinatório

16/07/2021, 12:54

Recebimento

05/05/2020, 12:23

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/03/2020, 05:29

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 16:30

Sentença

•18/11/2024, 08:53

—

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA POTYGUAR em 15/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Digitalizado PJE

Remessa para Setor de Digitalização PJE

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa para Setor de Digitalização PJE

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