Cumprimento de sentença 0800729-80.2020.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 598.088,09

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RN 6028·CPF·Representa: Autor

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/MA 11818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

SRM - SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808770-77.2024.8.20.0000

10/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:26

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:35

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:23

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 16:13

Juntada de termo

27/05/2025, 12:48

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/11/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/11/2024, 04:41

Publicado Intimação em 13/08/2024.

23/11/2024, 12:15

Todas as movimentações(109)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808770-77.2024.8.20.0000

10/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:26

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:35

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:00

Despacho

•10/02/2026, 10:35

10/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:23

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 16:13

Juntada de termo

27/05/2025, 12:48

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/11/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/11/2024, 04:41

Publicado Intimação em 13/08/2024.

23/11/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

23/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:39

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:12

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808770-77.2024.8.20.0000

05/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:10

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:20

Decorrido prazo de NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:48

Juntada de termo

14/08/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800729-80.2020.8.20.5103. Autor: NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS Réu: SRM - SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM LTDA - EPP Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o exequente para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 09/08/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2024, 22:42

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:51

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:00

Outras Decisões

05/08/2024, 12:27

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800729-80.2020.8.20.5103. Autor: NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS Réu: SRM - SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM LTDA - EPP Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para ciência do bem dado em garantia, indicado à penhora, requerendo o que entender de direito. CURRAIS NOVOS 22/07/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:36

Decorrido prazo de GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Decorrido prazo de GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:55

Recebidos os autos

28/05/2024, 11:59

Juntada de petição

28/05/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/09/2020, 14:55

Decorrido prazo de Rossana Daly de Oliveira Fonseca em 15/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 03:25

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 14:13

Conclusos para decisão

02/09/2020, 10:08

Processo Reativado

02/09/2020, 10:06

Juntada de certidão

02/09/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 14:56

Juntada de certidão

20/08/2020, 21:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 09:48

Juntada de Petição de apelação

19/08/2020, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 09:41

Conclusos para decisão

18/08/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 17:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2020, 00:53

Transitado em Julgado em 21/07/2020

28/07/2020, 00:52

Decorrido prazo de SRM - SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM LTDA - EPP em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 09:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:30

Decorrido prazo de SRM - SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM LTDA - EPP em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:52

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:37

Decorrido prazo de SRM - SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM LTDA - EPP em 19/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2020, 09:57

Conclusos para decisão

11/06/2020, 03:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 12:48

Conclusos para despacho

27/05/2020, 08:40

Juntada de certidão

27/05/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 18:29

Juntada de certidão

30/04/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2020, 19:08

Juntada de Petição de diligência

01/04/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 14:53

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2020, 14:12

Conclusos para decisão

30/03/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:06

Conclusos para decisão

27/03/2020, 13:26

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 13:26

Decisão

•05/09/2024, 16:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 22:42

Decisão

•05/08/2024, 12:27

Decisão

•31/10/2022, 12:48

Decisão

•14/07/2022, 08:57

Despacho

•06/04/2022, 08:55

Acórdão

•18/03/2022, 15:42

Despacho

•07/12/2021, 11:49

Acórdão

•16/11/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:20

Decisão

•27/04/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 21:55

Decisão

•17/11/2020, 13:59

Todos os documentos(27)

Despacho

•10/02/2026, 15:00

Despacho

•10/02/2026, 10:35

Decisão

•05/09/2024, 16:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 22:42

Decisão

•05/08/2024, 12:27

Decisão

•31/10/2022, 12:48

Decisão

•14/07/2022, 08:57

Despacho

•06/04/2022, 08:55

Acórdão

•18/03/2022, 15:42

Despacho

•07/12/2021, 11:49

Acórdão

•16/11/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:20

Decisão

•27/04/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 21:55

Decisão

•17/11/2020, 13:59

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 10:54

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 10:54

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 10:54

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 10:54

Despacho

•02/09/2020, 14:13

Despacho

•19/08/2020, 09:41

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 17:00

Sentença

•16/06/2020, 09:57

Despacho

•28/05/2020, 09:46

Decisão / Despacho

•27/05/2020, 08:39

Decisão

•01/04/2020, 14:12

Despacho

•30/03/2020, 10:06