Execução de Título Extrajudicial 0802719-53.2022.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 19/12/2024

17/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:11

Publicado Intimação em 28/11/2024.

07/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

07/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 03:11

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 03:11

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0027101-65.2009.8.20.0001 Polo ativo: José Bezerra de Araújo Júnior Polo passivo: CICERO FELIPE DA COSTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Colégio Nossa Senhora das Neves em desfavor de Nagib Brito de Sousa Em petição de Id. 131393461, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id. 122542217) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Considerando o valor bloqueado via SISBAJUD (Id. 128332011 e 128332012) e indicado no acordo - R$ 4.951,81 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) -, expeça- se alvará eletrônico para seu levantamento, através do SISCONDJ, em favor da parte exequente para a conta informada na última petição da exequente, Id. 131393461. Qual seja: Freitas Advogados Associados, CNPJ nº. 30.924.244/0001-21, Conta corrente nº. 10.962-2, Agência nº 4194-7, Banco Sicoob nº. 756. Acaso remanesçam valores constritos, desbloqueie-se em favor do devedor. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0027101-65.2009.8.20.0001 Polo ativo: José Bezerra de Araújo Júnior Polo passivo: CICERO FELIPE DA COSTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Colégio Nossa Senhora das Neves em desfavor de Nagib Brito de Sousa Em petição de Id. 131393461, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id. 122542217) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Considerando o valor bloqueado via SISBAJUD (Id. 128332011 e 128332012) e indicado no acordo - R$ 4.951,81 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) -, expeça- se alvará eletrônico para seu levantamento, através do SISCONDJ, em favor da parte exequente para a conta informada na última petição da exequente, Id. 131393461. Qual seja: Freitas Advogados Associados, CNPJ nº. 30.924.244/0001-21, Conta corrente nº. 10.962-2, Agência nº 4194-7, Banco Sicoob nº. 756. Acaso remanesçam valores constritos, desbloqueie-se em favor do devedor. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/11/2024, 12:16

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:12

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 02:44

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:44

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 17:36

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 17:16

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte -Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0802719-53.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Bloqueio de Valores Cumprido parcialmente - sistema SISBAJUD De ordem da M.M. Juíza de Direito desta 23a Vara Cível da Comarca de Natal - LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, considerando o bloqueio PARCIAL de valores no sistema SISBAJUD, por insuficiência de saldo, Intime-se o devedor para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Natal/RN, 13 de agosto de 2024. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte -Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0802719-53.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Bloqueio de Valores Cumprido parcialmente - sistema SISBAJUD De ordem da M.M. Juíza de Direito desta 23a Vara Cível da Comarca de Natal - LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, considerando o bloqueio PARCIAL de valores no sistema SISBAJUD, por insuficiência de saldo, Intime-se o devedor para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Natal/RN, 13 de agosto de 2024. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:11

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:05

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/07/2024, 09:57

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/07/2024, 09:57

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Colégio Nossa Senhora das Neves EXECUTADO: NAGIB BRITO DE SOUSA DESPACHO Através da petição de Id. 122542217, a parte exequente informa a composição amigável com o executado. No referido documento, especifica como seguirá o pagamento e requer a homologação do acordo e a suspensão dos autos. Entretanto, houve novo bloqueio via SISBAJUD realizado em data posterior à juntada do termo de acordo nos autos. Analisando o documento, nota-se a existência do parágrafo segundo da cláusula terceira, redigido nos seguintes termos: “Parágrafo Segundo: Após juntada do comprovante de bloqueio aos autos, venha a se confirmar que o valor bloqueado seja maior do que o informado, concorda o executado, que o valor excedente seja abatido do montante do débito.” Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCESSO Nº: 0802719-53.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio realizado após a realização de acordo e acerca do teor da cláusula acima transcrita, esclarecendo-a. Em razão da certidão de Id. 124000323, suspenda-se a ordem de repetição programada (Teimosinha). P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 09:05

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:33

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:20

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

24/05/2024, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

21/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 21:32

Outras Decisões

07/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 06:32

Juntada de certidão

15/03/2024, 06:30

Juntada de certidão

08/12/2023, 05:54

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:04

Juntada de certidão

22/11/2023, 08:31

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:31

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:31

Juntada de diligência

09/10/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:08

Outras Decisões

25/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/08/2023, 11:01

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:28

Desentranhado o documento

10/05/2023, 17:36

Juntada de certidão

10/05/2023, 17:36

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 17:33

Juntada de certidão

10/05/2023, 17:30

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 17:45

Conclusos para decisão

14/11/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:32

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 10:34

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 05:57

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de certidão

10/07/2022, 16:52

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:38

Expedição de Ofício.

02/06/2022, 17:25

Expedição de Ofício.

02/06/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 09:42

Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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