Auto de Prisão em Flagrante 0803223-37.2024.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Autor

ALESSANDRO VINICIUS MARTINS

CPF

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RN 11421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 17:29

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:59

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:57

Deferido o pedido de Autoridade Policial

24/02/2026, 11:33

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão

11/12/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:10

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 17:29

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 11:33

Despacho

•09/12/2025, 15:00

27/02/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:59

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:57

Deferido o pedido de Autoridade Policial

24/02/2026, 11:33

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão

11/12/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:13

Processo Reativado

10/12/2025, 08:12

Determinada Requisição de Informações

09/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão

28/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de inquérito policial

05/09/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:21

Indeferido o pedido de 42 ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AREIA BRANCA/RN

18/08/2025, 17:08

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão

30/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:04

Processo Reativado

24/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:07

Publicado Intimação em 24/07/2024.

06/12/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

06/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de inquérito policial

22/11/2024, 10:27

Arquivado Definitivamente

16/11/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 31/10/2024

16/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:50

Determinado o Arquivamento

29/10/2024, 17:25

Extinta a Punibilidade por morte do agente

29/10/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

27/10/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

21/10/2024, 19:43

Conclusos para decisão

21/10/2024, 19:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

21/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de inquérito policial

21/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:41

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 18:54

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de inquérito policial

02/09/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803223-37.2024.8.20.5600.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020. AREIA BRANCA/RN, 22 de julho de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de notícia de fato

12/07/2024, 09:12

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:44

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2024, 16:55

Juntada de certidão

08/07/2024, 16:53

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 16:49

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 16:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 15:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

08/07/2024, 16:31

Concedida a Liberdade provisória de ALESSANDRO VINICIUS MARTINS.

08/07/2024, 16:31

Audiência Custódia realizada para 08/07/2024 15:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

08/07/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:19

Audiência Custódia designada para 08/07/2024 15:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

08/07/2024, 11:19

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:12

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:05

Juntada de certidão

08/07/2024, 08:37

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 08:03

Decisão

•18/08/2025, 17:08

Despacho

•23/07/2025, 17:05

Decisão

•29/10/2024, 17:25

Despacho

•22/10/2024, 16:12

Despacho

•10/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:35

Despacho

•09/07/2024, 15:47

Despacho

•08/07/2024, 11:12