Ação Penal - Procedimento Sumário 0804744-24.2023.8.20.5124 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0804744-24.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Pedro Paulo Lopes Vasconcelos em 08/08/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de Pedro Paulo Lopes Vasconcelos em 08/08/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Publicado Citação em 24/07/2024.

27/11/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

27/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

28/08/2024, 08:44

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de réu em 19/08/2024.

26/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0804744-24.2023.8.20.5124 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, Juiz(a) de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a Pedro Paulo Lopes Vasconcelos, brasileiro, desempregado, casado, nascido em 18/06/1961, natural de Rio de Janeiro/RJ, portador do RG nº 003628576, inscrito no CPF nº 013.158.598-31, filho de Leila Gloria Vieira Vasconcelos, que está sendo ele processado por infração ao artigo 148, §1º, I, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0804744-24.2023.8.20.5124 em tramitação perante o Juízo de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de julho de 2024. Eu, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Analista Judiciário

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:26

Juntada de certidão

19/07/2024, 07:22

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:00

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0804744-24.2023.8.20.5124 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, Juiz(a) de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a Pedro Paulo Lopes Vasconcelos, brasileiro, desempregado, casado, nascido em 18/06/1961, natural de Rio de Janeiro/RJ, portador do RG nº 003628576, inscrito no CPF nº 013.158.598-31, filho de Leila Gloria Vieira Vasconcelos, que está sendo ele processado por infração ao artigo 148, §1º, I, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0804744-24.2023.8.20.5124 em tramitação perante o Juízo de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de julho de 2024. Eu, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Analista Judiciário

23/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de Pedro Paulo Lopes Vasconcelos em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Pedro Paulo Lopes Vasconcelos em 08/08/2024 23:59.

Publicado Citação em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de réu em 19/08/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 18/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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