Agravo em Recurso Especial 0800948-81.2018.8.20.5162 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800948-81.2018.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/04/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

12/04/2024, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1201166/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201166 - EDcl no AgInt no AREsp 2399609 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 15:10

Embargos de Declaração de JAIR ALEXANDRE DA SILVA e NOELIA LIGIA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01201166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2399609/RN

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

20/02/2024, 20:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:47

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1201166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2399609/RN

15/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88869/2024

14/02/2024, 14:21

Protocolizada Petição 88869/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

14/02/2024, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/02/2024, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 01/02/2024, para JOAO BOSCO SOARES FILHO apresentar resposta à petição n. 1201166/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 314.

02/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1201166/2023 -

13/12/2023, 05:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 13:10

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