Agravo em Recurso Especial 0840304-52.2016.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0840304-52.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402670/2026

27/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 402670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 53066/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053066 - EDcl no AREsp 2923337 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA BORGHETTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053066/2026 - EDcl no AREsp 2923337/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:28

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053066/2026 - EDcl no AREsp 2923337/RN

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64033/2026

02/02/2026, 09:51

Protocolizada Petição 64033/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 09:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 53066/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53066/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402670/2026

Protocolizada Petição 402670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 53066/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053066 - EDcl no AREsp 2923337 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA BORGHETTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053066/2026 - EDcl no AREsp 2923337/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053066/2026 - EDcl no AREsp 2923337/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64033/2026

Protocolizada Petição 64033/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 53066/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53066/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Todas as movimentações(50)

legal