Usucapião 0800573-95.2020.8.20.5102 - TJRN

Usucapião 0800573-95.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

30/04/2026, 19:53

Juntada de termo

04/12/2025, 12:03

Juntada de termo

31/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de Demais Interessados em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de Demais Interessados em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 10:29

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 32743511 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos do Processo Nº 0800573-95.2020.8.20.5102, virem ou dele tiverem conhecimento ou a quem possa interessar, acerca do ajuizamento da AÇÃO DE USUCAPIÃO que tramita nesta 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, movida por JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA em face de VANIA VALDENISE SIQUEIRA MAGALHAES, objetivando usucapir: 01 (um) imóvel situado à Travessa Jacumã, nº 29, Muriú, Ceará-Mirim/RN; medindo o terreno 336,60m2; 124m² de área construída, limitando-se ao Norte com Francisco Pereira Júnior e Lindomar Barbosa dos Santos, com 29,20m; ao Sul, com proprietários diversos, com 30,20m; ao Leste, com a Travessa Jacumã, com 12,20m; ao Oeste, Matos, com 10,70m*, bem como para oferecer CONTESTAÇÃO, querendo, à referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão, tudo conforme despacho a seguir transcrito: “Recebo a petição inicial e defiro, por ora, o pedido de justiça gratuita, consignando que, a qualquer momento, vindo novos elementos aos autos, a gratuidade poderá ser revisada. O atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial para a ação de usucapião, a qual deverá seguir o procedimento comum, observando-se, por outro lado, os dispositivos legais específicos para este tipo de demanda contidos no novo diploma legal. Considerando que já houve a citação da requerida (ID 77019992) e a ausência de manifestação de sua parte (ID 86743017), determino: a) citem-se, pessoalmente, os confinantes descritos na inicial e aquele em cujo nome esteja registrado o imóvel (art. 246, § 3º, do CPC); b) citem-se, também, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I e III, do CPC; e c) intimem-se, por via eletrônica (ou sendo esta inviável, por mandado ou via postal), para que manifestem eventual interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito”. ADVERTÊNCIAS: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Eu, Jean de Paiva Leite, que digitei, e eu, Monch Charles Silva de Oliveira, Chefe de Secretaria, conferi. Ceará-Mirim/RN, 3 de fevereiro de 2023. NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:37

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 19:53

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 32743511 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos do Processo Nº 0800573-95.2020.8.20.5102, virem ou dele tiverem conhecimento ou a quem possa interessar, acerca do ajuizamento da AÇÃO DE USUCAPIÃO que tramita nesta 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, movida por JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA em face de VANIA VALDENISE SIQUEIRA MAGALHAES, objetivando usucapir: 01 (um) imóvel situado à Travessa Jacumã, nº 29, Muriú, Ceará-Mirim/RN; medindo o terreno 336,60m2; 124m² de área construída, limitando-se ao Norte com Francisco Pereira Júnior e Lindomar Barbosa dos Santos, com 29,20m; ao Sul, com proprietários diversos, com 30,20m; ao Leste, com a Travessa Jacumã, com 12,20m; ao Oeste, Matos, com 10,70m*, bem como para oferecer CONTESTAÇÃO, querendo, à referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão, tudo conforme despacho a seguir transcrito: “Recebo a petição inicial e defiro, por ora, o pedido de justiça gratuita, consignando que, a qualquer momento, vindo novos elementos aos autos, a gratuidade poderá ser revisada. O atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial para a ação de usucapião, a qual deverá seguir o procedimento comum, observando-se, por outro lado, os dispositivos legais específicos para este tipo de demanda contidos no novo diploma legal. Considerando que já houve a citação da requerida (ID 77019992) e a ausência de manifestação de sua parte (ID 86743017), determino: a) citem-se, pessoalmente, os confinantes descritos na inicial e aquele em cujo nome esteja registrado o imóvel (art. 246, § 3º, do CPC); b) citem-se, também, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I e III, do CPC; e c) intimem-se, por via eletrônica (ou sendo esta inviável, por mandado ou via postal), para que manifestem eventual interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito”. ADVERTÊNCIAS: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Eu, Jean de Paiva Leite, que digitei, e eu, Monch Charles Silva de Oliveira, Chefe de Secretaria, conferi. Ceará-Mirim/RN, 3 de fevereiro de 2023. NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA Juíza de Direito

24/07/2024, 00:00

—

Partes do Processo(25)

Determinada Requisição de Informações

Juntada de termo

Juntada de termo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Demais Interessados em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Demais Interessados em 27/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Publicado Intimação em 25/07/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(64)