Execução de Título Extrajudicial 0871951-94.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 303.843,51

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:56

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 07:55

Juntada de informação

30/03/2026, 07:53

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

20/01/2026, 19:58

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:22

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S/A..

07/07/2025, 12:13

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:56

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 07:55

Juntada de informação

30/03/2026, 07:53

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

20/01/2026, 19:58

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:22

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S/A..

07/07/2025, 12:13

Juntada de documento de comprovação

12/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:48

Processo Desarquivado

02/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:55

Publicado Intimação em 28/02/2025.

01/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

01/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: BABY & KIDS NATAL EIRELI - EPP, RHAYSSA HARAVLYN TAJRA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0871951-94.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos etc. Na petição de Id. 138114854, a parte exequente informou a interposição de agravo de instrumento, em cujos autos não houve pedido de suspensividade. Diante disso, mantenho a decisão proferida anteriormente (Id. 136276029) e determino o seu cumprimento, a fim de determinar o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passiveis de constrição judicial. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/02/2025, 00:00

Arqivado provisoriamente

26/02/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

15/12/2024, 11:19

Processo Desarquivado

15/12/2024, 11:18

Decorrido prazo de BABY & KIDS NATAL EIRELI - EPP em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de RHAYSSA HARAVLYN TAJRA DE MELO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de BABY & KIDS NATAL EIRELI - EPP em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de RHAYSSA HARAVLYN TAJRA DE MELO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:25

Publicado Intimação em 25/07/2024.

06/12/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

06/12/2024, 09:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.

06/12/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

06/12/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

04/12/2024, 16:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.

04/12/2024, 16:14

Publicado Intimação em 29/08/2024.

22/11/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

22/11/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: BABY & KIDS NATAL EIRELI - EPP, RHAYSSA HARAVLYN TAJRA DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0871951-94.2018.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 129896675, a parte exequente requereu a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a fim de que a autarquia informe se a devedora possui algum tipo de benefício previdenciário. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que já houve busca aos diversos sistemas judiciais disponíveis; restando impossibilitada a localização de bens. Da mesma forma, expedido ofício ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), houve a informação de que a executada não possui vínculos empregatícios atuais. Além disso, a parte exequente não apresentou quaisquer fundamentos para embasar seu pleito e não há indícios de que a executada possui benefícios previdenciários. Sendo assim, constata-se que a busca por bens e valores da parte executada restou infrutífera, mesmo após as diligências procedidas nos sistemas judiciais. Nesse sentido, o art. 921, III, do Código de Processo Civil, determina que a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. O dispositivo é claro, de maneira a prescindir de qualquer interpretação aprofundada para se extrair sua finalidade. In casu, conforme a análise dos autos pode indicar, restaram frustradas as tentativas de constrição de bens da parte executada, tendentes a satisfazer o crédito cobrado, situação que se enquadra na previsão contida no art. 921, III, do CPC. Ademais, em analogia ao que prescreve o art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passiveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar- se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Por outro lado, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: BABY & KIDS NATAL EIRELI - EPP, RHAYSSA HARAVLYN TAJRA DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0871951-94.2018.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 129896675, a parte exequente requereu a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a fim de que a autarquia informe se a devedora possui algum tipo de benefício previdenciário. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que já houve busca aos diversos sistemas judiciais disponíveis; restando impossibilitada a localização de bens. Da mesma forma, expedido ofício ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), houve a informação de que a executada não possui vínculos empregatícios atuais. Além disso, a parte exequente não apresentou quaisquer fundamentos para embasar seu pleito e não há indícios de que a executada possui benefícios previdenciários. Sendo assim, constata-se que a busca por bens e valores da parte executada restou infrutífera, mesmo após as diligências procedidas nos sistemas judiciais. Nesse sentido, o art. 921, III, do Código de Processo Civil, determina que a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. O dispositivo é claro, de maneira a prescindir de qualquer interpretação aprofundada para se extrair sua finalidade. In casu, conforme a análise dos autos pode indicar, restaram frustradas as tentativas de constrição de bens da parte executada, tendentes a satisfazer o crédito cobrado, situação que se enquadra na previsão contida no art. 921, III, do CPC. Ademais, em analogia ao que prescreve o art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passiveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar- se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Por outro lado, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Arqivado provisoriamente

14/11/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:03

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 07:15

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:08

Conclusos para despacho

11/09/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: BABY & KIDS NATAL EIRELI - EPP, RHAYSSA HARAVLYN TAJRA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, e decisão de ID 121957496, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (cinco) dias, manifeste-se sobre o aduzido na certidão de Id 129419173, Ofício (CAGED) e demais documentos que o instruem (vide Ids 129420370, 129420371, 129420372 e 129420373). NATAL/RN, 27 de agosto de 2024 NORAIDE SILVA DE ALENCAR EMERENCIANO CHEFE DE UNIDADE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0871951-94.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:10

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:28

Juntada de guia

20/08/2024, 10:11

Expedição de Ofício.

15/08/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: BABY & KIDS NATAL EIRELI - EPP, RHAYSSA HARAVLYN TAJRA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0871951-94.2018.8.20.5001 Defiro o pedido de Id. 118489316, para que seja oficiado ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a fim de informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se a executada RHAYSSA HARAVLYN TAJRA DE MELO possui vínculo empregatício. Após, restando a diligência frutífera ou não, intime-se o exequente para que requeira as providências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à sua intimação pessoal, a fim de que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

24/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:41

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:41

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 09:50

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 14:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:39

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:27

Outras Decisões

19/12/2023, 18:50

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:39

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:39

Conclusos para despacho

11/11/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:41

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:25

Outras Decisões

01/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:25

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 20:34

Juntada de certidão

06/07/2023, 20:33

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 20:31

Juntada de certidão

03/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:54

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 02:16

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 04:04

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 10:46

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 14:36

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

07/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/09/2022 23:59.

07/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 20:26

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2022, 12:59

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 16:29

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 16:27

Juntada de ato ordinatório

17/08/2021, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 16:27

Juntada de Petição de mandado

16/08/2021, 16:27

Juntada de certidão

10/08/2021, 14:50

Expedição de Ofício.

10/08/2021, 13:10

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 16:50

Expedição de Ofício.

27/04/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 11:01

Juntada de certidão

23/07/2020, 14:24

Juntada de certidão

23/06/2020, 18:55

Juntada de certidão

15/06/2020, 14:30

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 12:56

Juntada de certidão

27/05/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2019, 20:39

Juntada de Petição de diligência

15/10/2019, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2019, 13:41

Juntada de Petição de diligência

08/10/2019, 13:41

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 10:14

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 07:32

Outras Decisões

15/03/2019, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Conclusos para despacho

30/11/2018, 10:42

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 10:42

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 07:55

Decisão

•07/07/2025, 12:13

Outros documentos

•30/05/2025, 10:55

Despacho

•26/02/2025, 11:34

Decisão

•14/11/2024, 07:15

Despacho

•22/05/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:30

Decisão

•19/12/2023, 18:50

Decisão

•01/09/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 20:31

Decisão

•08/02/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 14:27

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 07:55

Decisão

•07/07/2025, 12:13

Outros documentos

•30/05/2025, 10:55

Despacho

•26/02/2025, 11:34

Decisão

•14/11/2024, 07:15

Despacho

•22/05/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:30

Decisão

•19/12/2023, 18:50

Decisão

•01/09/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 20:31

Decisão

•08/02/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 08:01

Decisão

•15/03/2019, 13:21