Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838934-91.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838934-91.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 07:36

Juntada de intimação de pauta

27/09/2024, 10:24

Recebidos os autos

27/09/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838934-91.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL. PERÍODO: 13 A 19/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de julho de 2024.

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:54

Juntada de ato ordinatório

16/01/2024, 08:54

Decorrido prazo de JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:47

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:54

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/02/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2023 23:59.

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