Execução de Título Extrajudicial 0017778-46.2003.8.20.0001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0017778-46.2003.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO, HENIA RAMALHO DE MELO, CAMILA MEDEIROS DE ALMEIDA, MARIA RODRIGUES MACHADO FILHA, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE ARAÚJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da percepção do montante penhorado convertido em renda), atualize a dívida exequenda com rebate do valor recebido, devendo, em idêntico lapso temporal, promover o andamento do feito com indicação de bens à penhora, sob pena de suspensão da execução ante o disposto no artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 10 de janeiro de 2025 LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0017778-46.2003.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO, HENIA RAMALHO DE MELO, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, CAMILA MEDEIROS DE ALMEIDA, MARIA RODRIGUES MACHADO FILHA EXECUTADO: Rodrigo Alves de Araújo DESPACHO Analisando os autos, verifico que a presente execução foi inicialmente distribuída para a 6ª Vara Cível desta Comarca, que determinou o bloqueio de numerários mediante o sistema SISBAJUD de contas existentes em nome da parte executada, conforme extratos de Ids. 78127018 e 103882375. Tendo em vista que em pesquisa ao sistema SISCONDJ apenas é possível visualizar valores depositados em contas judiciais vinculadas a este Juízo, oficie-se à 6ª Vara Cível desta Comarca para informar acerca das movimentações financeiras nos presentes autos, especialmente se existem contas judiciais vinculadas ao processo e, em caso positivo, informar se existem valores nas referidas contas. Oficie-se, ainda, ao Banco do Brasil para informar sobre os valores transferidos do SISBAJUD para o SISCONDJ de Ids. 072022000021659298, 072023000019677379, 072023000019677387, 072023000019677395. P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO Nº: 0017778-46.2003.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO, HENIA RAMALHO DE MELO, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, CAMILA MEDEIROS DE ALMEIDA, MARIA RODRIGUES MACHADO FILHA EXECUTADO: Rodrigo Alves de Araújo DESPACHO Analisando os autos, verifico que a presente execução foi inicialmente distribuída para a 6ª Vara Cível desta Comarca, que determinou o bloqueio de numerários mediante o sistema SISBAJUD de contas existentes em nome da parte executada, conforme extratos de Ids. 78127018 e 103882375. Tendo em vista que em pesquisa ao sistema SISCONDJ apenas é possível visualizar valores depositados em contas judiciais vinculadas a este Juízo, oficie-se à 6ª Vara Cível desta Comarca para informar acerca das movimentações financeiras nos presentes autos, especialmente se existem contas judiciais vinculadas ao processo e, em caso positivo, informar se existem valores nas referidas contas. Oficie-se, ainda, ao Banco do Brasil para informar sobre os valores transferidos do SISBAJUD para o SISCONDJ de Ids. 072022000021659298, 072023000019677379, 072023000019677387, 072023000019677395. P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO Nº: 0017778-46.2003.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO, HENIA RAMALHO DE MELO, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, CAMILA MEDEIROS DE ALMEIDA, MARIA RODRIGUES MACHADO FILHA EXECUTADO: Rodrigo Alves de Araújo DECISÃO Através da petição de Id. 124201197, a exequente requer a liberação do numerário bloqueado nas contas do executado. Decido. Analisando os autos, verifica-se que foi realizado bloqueio parcial de valores nas contas do executado em 08/12/2021, tendo sido regularmente intimado, o devedor apresentou impugnação à penhora, requerendo o desbloqueio do montante de R$ 5.008,88 (cinco mil e oito reais e oitenta e oito centavos), o que foi indeferido na decisão de Id. 78158337. Em 27/03/2023, foi efetuado novo protocolo de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, conforme extrato de Id. 97430482, tendo sido bloqueados os valores de R$ 827,28 (oitocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Vê-se que, regularmente intimado sobre os novos bloqueios de quantia em agência bancária, o devedor se manteve inerte (Id. 104986951). Assim, não há óbice à pretendida liberação por meio de alvará em favor do credor, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0017778-46.2003.8.20.0001 DEFIRO o pedido. À Secretaria para providenciar a expedição de alvará na forma eletrônica, para a liberação dos valores bloqueados, com seus acréscimos legais, devendo ser transferidos para a conta indicada na petição de Id. 96851996 (MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ nº 07.785.936/0001-14; BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 3853-9; CONTA CORRENTE 261895-8). Diante da insuficiência do bloqueio on line de numerário, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

25/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 08:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 08:09

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 08:09

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 08:09

Decorrido prazo de FLAVIANO COSTA GALVAO TEIXEIRA MACHADO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:18

Decorrido prazo de FLAVIANO COSTA GALVAO TEIXEIRA MACHADO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão

10/05/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:02

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 16:06

Despacho

•09/10/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO, HENIA RAMALHO DE MELO, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, CAMILA MEDEIROS DE ALMEIDA, MARIA RODRIGUES MACHADO FILHA EXECUTADO: Rodrigo Alves de Araújo DECISÃO Através da petição de Id. 124201197, a exequente requer a liberação do numerário bloqueado nas contas do executado. Decido. Analisando os autos, verifica-se que foi realizado bloqueio parcial de valores nas contas do executado em 08/12/2021, tendo sido regularmente intimado, o devedor apresentou impugnação à penhora, requerendo o desbloqueio do montante de R$ 5.008,88 (cinco mil e oito reais e oitenta e oito centavos), o que foi indeferido na decisão de Id. 78158337. Em 27/03/2023, foi efetuado novo protocolo de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, conforme extrato de Id. 97430482, tendo sido bloqueados os valores de R$ 827,28 (oitocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Vê-se que, regularmente intimado sobre os novos bloqueios de quantia em agência bancária, o devedor se manteve inerte (Id. 104986951). Assim, não há óbice à pretendida liberação por meio de alvará em favor do credor, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0017778-46.2003.8.20.0001 DEFIRO o pedido. À Secretaria para providenciar a expedição de alvará na forma eletrônica, para a liberação dos valores bloqueados, com seus acréscimos legais, devendo ser transferidos para a conta indicada na petição de Id. 96851996 (MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ nº 07.785.936/0001-14; BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 3853-9; CONTA CORRENTE 261895-8). Diante da insuficiência do bloqueio on line de numerário, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

25/07/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIANO COSTA GALVAO TEIXEIRA MACHADO em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIANO COSTA GALVAO TEIXEIRA MACHADO em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 15/05/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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