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Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

N L COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP 182424·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MORALES CASCAES

OAB/SC 29289·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE FARIAS GEHRES

OAB/SC 34759·CPF·Representa: Réu

CAROLINA LANZINI SCATOLIN

OAB/SC 60199·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383414/2026

22/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 383414/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:39

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383414/2026

22/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 383414/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:40

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/06/2025, 13:16