Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100590-95.2016.8.20.0129 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100590-95.2016.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100590-95.2016.8.20.0129, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de julho de 2024.

25/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de AIRTON SOARES COSTA NETO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 15:20

Conclusos para despacho

04/10/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição incidental

25/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 20:14

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:18

Expedição de Ofício.

12/05/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 18:50

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:19

Certidão

•19/08/2025, 17:49

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AIRTON SOARES COSTA NETO em 26/10/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição incidental

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Proferido despacho de mero expediente

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