Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811292-80.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811292-80.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 11:56

Juntada de intimação de pauta

02/10/2024, 09:14

Recebidos os autos

02/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811292-80.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de julho de 2024.

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 07:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:03

Julgado improcedente o pedido

10/01/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 10:53

Documentos

Acórdão

•29/08/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:53

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 08/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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