Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824906-94.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824906-94.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:55

Juntada de intimação de pauta

04/10/2024, 08:35

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824906-94.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de julho de 2024.

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/07/2024, 14:53

Juntada de certidão

10/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:49

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:15

Julgado improcedente o pedido

08/03/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 22:34

Juntada de certidão

07/03/2024, 22:34

Documentos

Acórdão

•29/08/2024, 12:29

Sentença

•08/03/2024, 15:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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