Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864158-31.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864158-31.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:21

Juntada de intimação de pauta

29/11/2024, 08:11

Recebidos os autos

29/11/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864158-31.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de julho de 2024.

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:56

Juntada de ato ordinatório

07/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:20

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:08

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:48

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(24)