Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0870426-04.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.714,06

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

KEDEMAH CONFESSOR DE SOUSA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLENA FERNANDES LEITE

OAB/RN 9860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

KEDEMAH CONFESSOR DE SOUSA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

IPERN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 19:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 20:01

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 08:45

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 08:43

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 08:43

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 12:31

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 12:05

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 12:05

Juntada de certidão

07/01/2026, 12:06

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 19:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 20:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:07

20/01/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 08:45

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 08:43

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 08:43

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 12:31

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 12:05

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 12:05

Juntada de certidão

07/01/2026, 12:06

Juntada de certidão

18/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:43

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 02/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:50

Juntada de ato ordinatório

27/08/2025, 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

13/06/2025, 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/05/2025, 13:11

Conclusos para despacho

01/05/2025, 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 08:20

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:12

Processo Reativado

11/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:56

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:13

Juntada de intimação de pauta

04/10/2024, 07:48

Recebidos os autos

04/10/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0870426-04.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de julho de 2024.

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:02

Juntada de Petição de recurso inominado

27/05/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:03

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 22:09

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:04

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:49

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:49

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 08:49

Decisão

•09/05/2025, 13:11

Despacho

•17/02/2025, 08:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 08:33

Despacho

•07/10/2024, 18:56

Acórdão

•29/08/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:15

Sentença

•02/05/2024, 22:09

Despacho

•13/12/2023, 13:49