Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801025-98.2023.8.20.5135 - TJRN

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:44

Juntada de documento de comprovação

28/10/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:10

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2025, 22:31

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:49

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:06

Juntada de ato ordinatório

16/09/2025, 14:05

Juntada de ato ordinatório

16/09/2025, 13:57

Outras Decisões

17/04/2025, 11:51

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:48

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:45

Outras Decisões

09/03/2025, 08:57

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 08:50

Juntada de certidão

28/02/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2024, 08:19

Processo Reativado

17/12/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2024, 23:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 08:47

Juntada de certidão

13/11/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:18

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:38

Juntada de despacho

09/10/2024, 12:27

Recebidos os autos

09/10/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801025-98.2023.8.20.5135, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de julho de 2024.

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/06/2024, 09:20

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:22

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado

17/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:23

Julgado procedente o pedido

20/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 10:41

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:31

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:45

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:41

Conclusos para despacho

09/12/2023, 20:07

Distribuído por sorteio

09/12/2023, 20:07

—

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 21/01/2026 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Intimação em 18/09/2025.

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