Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803870-80.2020.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803870-80.2020.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:47

Recebidos os autos

17/12/2024, 11:32

Juntada de decisão

17/12/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803870-80.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de julho de 2024.

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/06/2024, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 19:51

Julgado improcedente o pedido

20/05/2024, 17:24

Juntada de termo

12/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 13:38

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:54

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 22:57

Decisão

•26/06/2024, 09:31

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de termo

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 02/04/2024 23:59.

Conclusos para despacho

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